30.set.2014
30.set.2014
Condômino não tem legitimidade para propor ação de prestação de contas individualmente
Decisão é da 3ª turma do STJ.
30.set.2014
"O encarceramento não deu certo"
Documentário produzido pelo IDDD busca sensibilizar a sociedade para o equívoco do encarceramento em massa
30.set.2014
Presidente da OAB/DF impugna inscrição de Joaquim Barbosa como advogado
Ibaneis Rocha sustenta que ministro não tem os requisitos necessários para a inscrição nos quadros da Ordem.
30.set.2014
Largo S.Francisco empossa dez novos professores titulares
Evento ocorreu na Faculdade de Direito.
30.set.2014
MP/SP ajuíza ACP contra Vogue Kids por editorial com erotização de meninas
Polêmica envolve série de imagens intitulada "Sombra e Água Fresca", da tradicional "september issue".
30.set.2014
Plano de recuperação judicial aprovado em assembleia de credores não pode ser negado
Para 4ª turma do STJ, magistrado deve apenas exercer o controle de legalidade do plano.
30.set.2014
Professora receberá como horas extras período reduzido entre jornada noturna e diurna
Professora tinha intervalo de apenas 8h40min nos dias em que lecionava à noite.
30.set.2014
Justiça de SP absolve ex-presidente da CPTM
Juiz considera que "nem só de competividade se faz uma licitação".
30.set.2014
