28.fev.2014
28.fev.2014
4ª Novela em Migalhas
Migalhas lança curiosa trama jurídica.
27.fev.2014
Portaria confere efeitos retroativos a parecer da AGU sobre aquisições de propriedade rural por estrangeiros
Imbróglio refere-se ao direito de aquisição e arrendamento de propriedade rural por estrangeiro, limitado pela lei 5.709/71 e seu regulamento, o decreto 74.965/74.
27.fev.2014
STF decidirá após Carnaval infringentes de Genu, Cunha e Fischberg
Ministros irão votar a questão apenas no próximo dia 13.
27.fev.2014
STJ defere liminar para preservar imunidade do advogado
Causídico havia sido condenado por difamação contra promotor de Justiça.
27.fev.2014
STF absolve oito réus do crime de quadrilha no mensalão
Os ministros Barroso, Cármen Lúcia, Toffoli, Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber formaram a maioria.
27.fev.2014
Justiça majora honorários advocatícios de R$ 350 para R$ 6 mil
"O arbitramento da verba sucumbencial deve ter em vista a justa remuneração dos serviços de advocacia e a salvaguarda da dignidade da profissão".
27.fev.2014
CNJ nega pedido que suspenderia processo contra desembargador do TJ/SP
Desembargador afastado Arthur Del Guércio Filho, do TJ/SP, pedia anulação do ato que remeteu ao Órgão Especial seu pedido de aposentadoria voluntária.
27.fev.2014
Aprovado PL que reduz custas processuais no ES
A proposta altera dispositivos da lei Estadual 9.974/13 que promoveu reajustes de até 1.500%.
27.fev.2014
