30.set.2014
30.set.2014
Resultado do sorteio especial - Machado de Assis
Machado de Assis faleceu em 29 de setembro de 1908. Lembrando a data, seu aniversário de morte, Migalhas homenageia o romancista.
30.set.2014
Resultado do sorteio da obra "Direito das Organizações Internacionais"
O autor sustenta a necessidade de reformas estruturais da Organização das Nações Unidas, e o estabelecimento de um regime jurídico de controle da legalidade dos atos e omissões.
29.set.2014
Marqueteiro de Dilma processa cineasta Fernando Meirelles
João Santana teve seu nome associado ao nome do nazista Goebbels pelo cineasta.
29.set.2014
Suspensa ação penal contra acusados de envolvimento na morte de Rubens Paiva
Liminar foi concedida pelo ministro Teori Zavascki.
29.set.2014
STJ vai decidir qual a linha sucessória para assumir o cargo de escrivão
Processo em pauta é de relatoria do ministro Jorge Mussi.
29.set.2014
Disputa entre Danone e Nestlé por uso de marca em propaganda está na pauta do STJ
Danone quer indenização por perdas e danos na campanha do iogurte funcional Nesvita.
29.set.2014
STJ definirá se há incidência de IR sobre indenização por programa de demissão voluntária
Processo está na pauta da próxima quinta-feira da 2ª turma.
29.set.2014
Grávida pode assumir cargo público mesmo sem fazer raio-x
Apesar de médico ter atestado que autora estaria apta para o trabalho, Correios se negou a efetuar a contratação pela falta do exame.
29.set.2014
