26.fev.2014
26.fev.2014
Entrevista: Ministro Toffoli fala de eleições, ativismo e mensalão
O ministro presidirá o TSE durante as eleições deste ano.
26.fev.2014
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional"
Veja quem ganhou a 8ª edição do livro "Curso de Direito Constitucional".
25.fev.2014
MPF/SP denuncia diretores do Google por desobediência
Google afirma que cumpre à risca todas as ordens judiciais que estão ao seu alcance.
25.fev.2014
Juiz absolve Rafinha Bastos por piada citando APAE e questiona limitação ao humor
"Uma piada é, afinal, apenas uma piada", afirma o juiz Tom Alexandre Brandão.
25.fev.2014
JF libera bens da Escola de Teatro Bolshoi
MPF alegava improbidade administrativa em patrocínio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
25.fev.2014
OAB/PE altera resolução que limitou número de entrevistas dos advogados
A norma recebeu críticas, tendo sido apontada como um obstáculo no acesso da mídia às opiniões jurídicas de interesse público desses profissionais.
25.fev.2014
Procuradora da Fazenda pode atuar como assessora em TRF
CNJ entendeu que, ao tomar posse de cargo em comissão, o procurador afasta-se legal e formalmente do cargo anterior.
25.fev.2014
STJ decide que vara do RJ irá julgar casos do Brasileirão 2013
Ministro Beneti nega pedido da CBF para que liminar tenha efeito não apenas em relação aos juízos suscitados, mas que atinja outros juízos listados por ela.
25.fev.2014
