25.fev.2015
25.fev.2015
Lei autoriza uso de veículos apreendidos mediante autorização judicial, afirma Ajufe
Segundo a associação, não é comum a utilização de tais veículos pelos próprios juízes responsáveis pela apreensão dos bens.
25.fev.2015
Montadora e concessionária devem indenizar por má-fé ao vender produto que não era original
Justiça considerou que cliente foi ludibriado.
25.fev.2015
STJ autoriza desconstituição de paternidade mesmo após cinco anos de convívio
Para 3ª turma, existência de filiação socioafetiva é considerada apenas quando há clara disposição do apontado pai para dedicar afeto e ser reconhecido como tal.
25.fev.2015
Tipificação do crime de venda de bebida alcoólica a menor de 18 anos vai à sanção
Texto foi aprovado pela Câmara.
25.fev.2015
Audiência de custódia: 1º dia registra 25 casos e 17 liberdades provisórias
"A liberdade é o primeiro direito fundamental. (...) Faremos com que a liberdade seja realmente prestigiada", afirmou Nalini.
25.fev.2015
Incidem juros de mora entre adesão ao parcelamento e consolidação do débito tributário
Decisão é da 2ª turma do STJ.
25.fev.2015
Advogado que ficou quase 2 horas em fila bancária será indenizado
Causídico foi à agência do BB localizada no prédio do TJ/GO para levantar alvarás de processos que patrocinava.
25.fev.2015
Advogado da família de Aída Curi sustenta que reconhecer direito ao esquecimento fortalecerá a imprensa
Processo contra programa da TV Globo que relembrou o caso tem status de repercussão no STF.
25.fev.2015
