29.set.2014
29.set.2014
Indenização trabalhista deve ser partilhada se direito for adquirido durante casamento
Entendimento foi aplicado pela 4ª turma do STJ.
29.set.2014
Empresa é condenada por obrigar trabalhador a andar sobre carvão em brasas
"Em 12 anos de TST, nunca vi nada parecido", afirmou o ministro Lelio Bentes Corrêa.
29.set.2014
Homem que achou R$ 1 milhão à beira de estrada não será restituído
"Quem quer que ache coisa alheia perdida há de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor."
29.set.2014
Surdez unilateral não dá direito a vaga reservada para deficientes
Decisão é do TRF da 3ª região.
29.set.2014
Procura do consumidor por crédito cai 4,9% no acumulado do ano
Na comparação mensal, houve aumento de 0,5% em agosto, na demanda por crédito.
29.set.2014
Resultado do sorteio da obra "Leis Penais e Processuais Penais Comentadas"
O título oferece uma visão abrangente, em grande parte acompanhada da crítica e da sugestão do autor para o aprimoramento da lei, seguida de eventual posição em sentido contrário.
29.set.2014
Resultado do sorteio II da obra "Direito Civil - Introdução"
o objetivo do livro é contribuir para o estudo e compreensão da Parte Geral.
28.set.2014
Lei que permite nomeação de advogado para defensor público-Geral é contestada no STF
Para Anadep, exercício do cargo por "pessoas estranhas à carreira" choca-se com os interesses dos defensores públicos estaduais.
28.set.2014
