28.set.2014
27.set.2014
STF rejeita recurso de Luiz Estevão e ex-senador é preso em Brasília
Ex-senador foi condenado a 3 anos e 6 meses por falsificar documento.
27.set.2014
Extra.com é condenada por atrasos na entrega de produtos
Empresa deve entregar, no dia e horário marcados, os produtos negociados, além de reparar qualquer vício em 30 dias.
27.set.2014
Empresa de ônibus é condenada por venda casada de passagem e seguro viagem
Decisão monocrática do TJ/GO fixa multa de R$ 10 mil.
27.set.2014
Falha em exames médicos de pré-natal gera indenização de R$ 200 mil
Exame não detectou o vírus HIV, que foi transmitido ao filho.
26.set.2014
Condenação por improbidade administrativa não é suficiente para fazer incidir inelegibilidade
Entendimento foi proferido pelo ministro Gilmar Mendes, ao deferir registro candidatura a deputado estadual.
26.set.2014
Ministro Fux estende pagamento de auxílio-moradia a todos os juízes
Ministro destacou que o pagamento do benefício independe de regulamentação pelo CNJ.
26.set.2014
Proteção à honra e à imagem: caso Viviane Araújo
Vídeo com cenas íntimas circula na internet.
26.set.2014
Defesa de Youssef desiste de HC para anular provas de Lava Jato
Youssef fará a delação premiada e uma das exigências foi a desistência de recursos.
26.set.2014
