25.fev.2014
25.fev.2014
STF realiza sessão extraordinária para julgar infringentes do mensalão
Onze recursos estão na pauta do Supremo.
25.fev.2014
Negado HC a advogado acusado de formação de quadrilha e falsidade ideológica
Defesa pedia anulação de prova alegando não ter sido previamente intimado das oitivas das testemunhas de acusação e do depoimento de corréu.
25.fev.2014
Aposentada da Aeronáutica é condenada por injúria racial
A mulher também deverá pagar indenização de R$ 28.900, por danos morais, a cada uma das vítimas.
25.fev.2014
Após anos de uso privado, condômino pode continuar usufruindo de área comum sem pagar
Decisão é da 4ª turma do STJ que declarou nula a alteração de convenção condominial que instituiu cobrança de ocupação exclusiva de área comum.
25.fev.2014
Novas possibilidades de negócios em 2014 movimentam escritórios de advocacia
Copa do mundo, eleições, marco civil da internet, lei anticorrupção. Alguns dos principais temas que movimentarão o país também são responsáveis por criar novas perspectivas.
25.fev.2014
Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil por Ato Lícito"
Veja quem ganhou a obra "Responsabilidade Civil por Ato Lícito".
24.fev.2014
Juiz afirma que declaratórios são patologias processuais
"Não renego aprioristicamente a importância dos embargos, mas, lamentavelmente, poderia ter apreciado o mérito de outras causas".
24.fev.2014
Coral do Largo de S.Francisco canta Beijinho no ombro, de Valesca Popozuda
Apresentação irreverente foi acompanhada da bateria da Atlética.
24.fev.2014
