24.fev.2014
24.fev.2014
Itaú deve pagar cerca de R$ 1 milhão a gerente sequestrado na saída do banco
Incumbe ao empregador o dever de proporcionar ao empregado as condições de higiene, saúde e segurança no ambiente laboral.
24.fev.2014
TRF da 1ª região aprova lista tríplice para desembargador Federal
Vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Federal Catão Alves.
24.fev.2014
STF vai decidir limites em decisões judiciais sobre políticas de saúde
Município do RJ sustenta que é equívoco Judiciário obrigar Executivo à observância do direito fundamental à saúde.
24.fev.2014
OAB propõe ao STF súmula vinculante que assegura juros de precatórios
Proposta visa garantir que os juros dos precatórios não sejam suspensos no período entre sua requisição e seu efetivo pagamento.
24.fev.2014
Gravidez iniciada durante aviso prévio gera estabilidade provisória
Decisão é da 4ª Turma do TST.
24.fev.2014
Homem é condenado por divulgar vídeo íntimo que dizia ser de ex-mulher
Material foi mostrado a familiares e conhecidos do ex-casal.
24.fev.2014
Resultado do sorteio da obra "Temas Contemporâneos de Direito - Brasil e Portugal"
Veja quem ganhou a obra "Temas Contemporâneos de Direito - Brasil e Portugal".
23.fev.2014
OAB lança campanha contra violência no futebol
Slogan da campanha é "O futebol pede paz, torça contra a violência nos estádios".
23.fev.2014
