26.set.2014
26.set.2014
Coligação de Dilma e PT conseguem direito de resposta na revista Veja
TSE considerou que a publicação extrapolou os limites da crítica, ofendendo a imagem do partido.
26.set.2014
Consumidor que encontrou "perereca" dentro de refrigerante será indenizado
Situação quebrou os princípios da confiança e da segurança que devem reger as relações de consumo.
26.set.2014
Capitalização de juros é vedada no FIES
Não se admite a possibilidade por não haver norma específica autorizando a aplicação de tal espécie remuneratória.
26.set.2014
Juiz suspende atendimento para novas ações em JEC de SC
Motivo foi a falta de servidores.
26.set.2014
STJ leva mais de 160 dias entre aposentadoria de ministro e formação de lista tríplice
Corte tem atualmente quatro vagas para serem preenchidas.
26.set.2014
Resultado do sorteio II da obra "Manual Prático - Apuração do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS"
Este manual mostra de forma objetiva e didática como se aplicam, na prática, o emaranhado de leis, regras e princípios contábeis.
26.set.2014
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Ambiental"
O presente curso foi revisto e atualizado, esperando contribuir para a sistematização dos diversos tópicos que hoje são investigados no Direito Ambiental Brasileiro.
25.set.2014
Fosse para reconsiderar não teria decidido, afirma juiz
Magistrado de GO entende que reconsideração é ato próprio de quem agiu impensadamente.
25.set.2014
