22.fev.2014
22.fev.2014
Prescrição de pretensão indenizatória em contrato de resseguro é de um ano
Segundo STJ, o contrato entre seguradora e resseguradora está inserido no tipo securitário e em suas relações se aplica o prazo prescricional de um ano.
22.fev.2014
IRPF: Cuidados para evitar multas e retenção na "malha fina" da Receita
Prazo para entrega da declaração do imposto vai de 1/3 a 30/4.
21.fev.2014
Confira para quais times os ministros do STF torcem
Teori Zavascki já foi conselheiro do Grêmio; ministro Gilmar Mendes tem uma camisa autografada pelo Pelé no seu gabinete.
21.fev.2014
Promotor de Justiça Amaro José Tomé Filho é nomeado desembargador do TJ/SP
Amaro ingressou no MP em 96 e ocupará vaga decorrente da aposentadoria de Romeu Ricupero.
21.fev.2014
Folha de S.Paulo não terá que indenizar jurista Celso Antônio Bandeira de Mello
Desembargador Fortes Barbosa considerou que "fazer cogitações sobre o comportamento de pessoas públicas faz parte do direito de crítica".
21.fev.2014
Serviços de telefone e internet poderão ser cancelados automaticamente
Regulamento aprovado pela Anatel aumenta transparência nas relações de consumo e amplia os direitos de quem utiliza telefonia fixa e móvel, internet e televisão por assinatura.
21.fev.2014
Jornalista pode fazer crítica mordaz ou irônica
Para o ministro Celso de Mello, a crítica jornalística não pode ser considerada abuso da liberdade de imprensa quando inspirada por razões de interesse público.
21.fev.2014
Estatutos da Família tramitam no Senado e na Câmara com ideias opostas
Enquanto uma estabelece que é a união entre um homem e uma mulher que constitui a entidade familiar, a outra dispõe sobre a família em suas diversas modalidades.
21.fev.2014
