25.set.2014
25.set.2014
Correspondente premiado
O correspondente Rubens Setolin, cadastrado em Brasnorte/MT, ganhou a obra "Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional"
25.set.2014
Prêmio Jabuti - Categoria Direito
Na categoria Direito, nomes de peso da comunidade jurídica.
25.set.2014
Perda de talentos preocupa 86% dos diretores de RH do Brasil
Pesquisa Robert Half aponta brasileiros e chilenos como os mais receosos com a saída de colaboradores.
25.set.2014
Resultado do sorteio da obra "Guerra Fiscal - Reflexões sobre a concessão de benefícios no âmbito do ICMS"
A editora cumpre seu papel de difundir os conteúdos, fazendo-o com opiniões atualizadas daqueles que escreveram, com disposição e entusiasmo, os textos da primeira edição.
24.set.2014
Rescisão unilateral de contrato de distribuição não é ilegal
Decisão é da 2ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC.
24.set.2014
Créditos tributários administrados pela Receita Federal não podem compensar débitos previdenciários
Lei que criou a RFB estabelece que as contribuições previdenciárias recolhidas por ela não estão sujeitas à compensação prevista na lei do ajuste tributário.
24.set.2014
Cláusula de carência para receber valores na desistência de títulos de capitalização é válida
Decisão é da 2ª seção do STJ.
24.set.2014
Facebook é obrigado a disponibilizar conversas do WhatsApp com conteúdo pornográfico
Determinação foi confirmada pela 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
24.set.2014
