24.set.2014
24.set.2014
Terceiros interessados podem pedir anulação de registro de nascimento por falsidade ideológica
Decisão é da 4ª turma do STJ.
24.set.2014
Processos de prestação de contas apresentados há mais de 5 anos serão prescritos
Entendimento foi adotado pelo TSE em julgamento de prestação de contas do PV.
24.set.2014
STF suspende todos os processos sobre terceirização de call center
Continuidade dos processos tem gerado uma avalanche de decisões possivelmente nulas.
24.set.2014
STJ mantém aposentadoria compulsória de juiz acusado de induzir atentado a tiros
Magistrado foi punido por induzir funcionário de sua confiança a praticar atentado a tiros contra outro juiz Federal.
24.set.2014
Resultado do Resultado do sorteio da obra "A Tutela Sucessória dos Companheiros"
Na obra,o autor põe o foco central de suas reflexões na posição que ocupam a companheira ou o companheiro na ordem de vocação hereditária
23.set.2014
STF aceita denúncia contra Paulo Cesar Quartiero por danos em fazenda da União
Decisão é da 2ª turma.
23.set.2014
Acervo processual cresce 3,4% ao ano, aponta estudo do CNJ
Edição do relatório Justiça em Números com a constatação foi divulgada nesta terça-feira pelo CNJ.
23.set.2014
Supremo leva em média dois anos para confirmar ou derrubar uma liminar
Pesquisa da FGV também aponta grande variação na média de anos de duração das liminares.
23.set.2014
