23.set.2014
23.set.2014
Assessora dispensada após depor a favor de colega será indenizada
TST não conheceu do recurso de revista da empresa.
23.set.2014
Lewandowski assume presidência da República
Dilma e Michel Temer estarão fora do país na terça e na quarta-feira.
23.set.2014
União deve manter complementação das aposentadorias dos ex-funcionários da Varig
Decisão é do desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro, do TRF da 1ª região.
23.set.2014
STJ definirá se incide IR sobre juros de mora de benefícios previdenciários pagos em atraso
Controvérsia será dirimida pela 1ª seção no julgamento de recurso submetido ao regime dos repetitivos.
23.set.2014
Títulos protestados crescem 8,3% no acumulado do ano
Na separação entre protestos de empresas e de consumidores houve crescimento de 7,3% e 10,1%.
23.set.2014
Resultado do sorteio da obra "Mitigação dos Prejuízos no Direito Contratual"
A obra propõe avaliar em detalhes os fundamentos, limites e pressupostos de aplicação do ônus da mitigação.
23.set.2014
Resultado do sorteio II da obra "A subseção da OAB e a advocacia"
A subseção está para a Advocacia, assim como o município está para a Federação.
22.set.2014
Utilização de transporte público como meio de locomoção não aumenta pena por tráfico
Majorante só deve deve ser aplicada quando constatada a efetiva comercialização da substância no interior do transporte público.
22.set.2014
