20.fev.2014Marco Civil volta ao plenário da Câmara, mas não é sequer discutidoA ausência de consenso não permite que proposta seja debatida e aprovada.
20.fev.2014TJ/BA adota medidas para reduzir gastosO orçamento previsto para 2014 é de R$ 1,7 bilhão e a meta é economizar 30%.
20.fev.2014Correspondente premiadoO correspondente Frederico Fonseca de Oliveira Vales, cadastrado em Mazagão/AP, ganhou a obra "Direito ao Desenvolvimento".
20.fev.2014Resultado do sorteio do livro "1.500 Questões para exame oral"Veja quem ganhou o livro "1.500 Questões para exame oral".
19.fev.2014Juiz que "agradeceu" por receber sem trabalhar diz que intenção não foi de deboche"Em nenhum momento foi um deboche ou ironia com o contribuinte que paga meu salário ou com o cidadão", afirmou.
19.fev.2014Novo CPC: Mantido reexame obrigatório de causas em que governo for perdedorImpasse adia decisão sobre prisão de devedor de pensão alimentícia.
19.fev.2014SBT é condenado por reportagens sensacionalistas sobre caso Escola BaseCada um dos ex-donos da escola receberá R$ 100 mil por danos morais.
19.fev.2014Devolução tardia dos autos não torna extemporânea petição protocolizada tempestivamenteDecisão é da 6ª turma do TRT da 3ª região.
19.fev.2014Atendente de financiamento não pode ser considerada como bancáriaFuncionária captava clientes através de telemarketing e enviava formulários com dados dos interessados para a financeira.
19.fev.2014Trancado inquérito contra advogados de José Roberto ArrudaRelator entendeu que "os pacientes fizeram uso do documento no exercício do direito de defesa do seu cliente".