18.fev.2015
18.fev.2015
STF decidirá se cargo no Judiciário e no MPU é incompatível com advocacia
Relatora do processo é a ministra Rosa Weber.
18.fev.2015
STF analisa lei do PR que assegurou liberdade a representações estudantis
Após o voto do ministro Toffoli, relator, para declarar inconstitucional a norma, pediu vista o ministro Barroso.
18.fev.2015
Defesa de João Vaccari Neto repudia afirmações de Youssef em delação premiada
Advogado reitera que Vaccari nunca recebeu qualquer quantia de Youssef.
18.fev.2015
Funcionária demitida por brigar com ex-namorado no trabalho consegue reverter justa causa
Para 6ª turma do TST, não houve quebra de confiança que fundamentasse a dispensa por justa causa.
18.fev.2015
Planos de saúde lideram a lista de ações do Juizado Especial Cível da FAAP
O segundo serviço mais reclamado é o das empresas de comunicação.
18.fev.2015
JB pede a cabeça do ministro da Justiça
Motivo seria o fato de José Eduardo Cardozo ter tido audiência com advogados das empreiteiras da Lava Jato.
18.fev.2015
TCU vai fiscalizar acordo de leniência celebrado com base na lei anticorrupção
Instrução normativa dispõe sobre fiscalização do órgão.
18.fev.2015
Contrato de trabalho temporário não garante estabilidade à gestante
TRT da 2ª região concluiu que nos contratos de trabalho de prazo determinado não há dispensa sem justa causa, mas seu término.
18.fev.2015
