18.fev.2015
18.fev.2015
Contrato de trabalho temporário não garante estabilidade à gestante
TRT da 2ª região concluiu que nos contratos de trabalho de prazo determinado não há dispensa sem justa causa, mas seu término.
18.fev.2015
Resultado do sorteio da obra "Samba no Pé e Direito na Cabeça"
A obra traz como desafio a popularização do Direito através do samba.
17.fev.2015
Grupo Pão de Açúcar é multado por descumprir norma coletiva
Decisão é do TST.
17.fev.2015
Distribuidores da Herbalife que dividiam espaço comercial não têm vínculo empregatício
TRT da 9ª região concluiu que não havia na relação requisitos como subordinação e onerosidade.
17.fev.2015
Empregador que não recolhia contribuições previdenciárias indenizará trabalhadora acidentada
Devido ao não recolhimento, autora ficou impedida de receber auxílio-doença.
17.fev.2015
Projeto cria 82 cargos de juiz em TRFs
Se a proposta for aprovada, cargos serão preenchidos até 2019.
16.fev.2015
AGU estabelece critérios para prestação de informações sobre processos contra a União
Nova norma estabelece regras para a consideração de riscos fiscais.
16.fev.2015
Parceria irá desenvolver Judiciário brasileiro na área de direitos humanos
Ministro Lewandowski assinou carta de intenções com representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
16.fev.2015
