22.set.2014
22.set.2014
Imposição de cobrança de serviço de assessoria imobiliária é abusiva
Entendimento tem sido adotado pelas câmaras do TJ/SP em favor dos consumidores.
22.set.2014
Anulada liminar que recebeu denúncia contra acusados de fraudar licitação do metrô de SP
Recebimento de denúncia por meio de liminar em MS viola os princípios do devido processo legal e da ampla defesa.
22.set.2014
Relatório da FGV Supremo em Números revela urgência em repensar a gestão dos processos
Colunista Elio Gaspari anunciou em sua coluna dominical na Folha de S.Paulo o estudo.
22.set.2014
Plano deve restabelecer credenciamento de clínica de tratamento de câncer
Justiça entendeu que descredenciamento prejudicaria pacientes graves.
22.set.2014
Resultado do sorteio da obra "Parte Geral e Processo de Conhecimento"
Os autores cuidaram de atualizar o trabalho considerando os problemas surgidos na jurisprudência e as controvérsias existentes na doutrina.
21.set.2014
Médico terá de indenizar mãe por se recusar a tratar seu filho
Valor dos danos morais é de R$ 10 mil.
21.set.2014
Homem não pode alterar nome idêntico ao do pai
Decisão é do TJ/GO.
21.set.2014
Inadmissível reconhecimento de união estável e casamento concomitantes
Falecido mantinha dois relacionamentos em concomitância com o casamento, extraconjugais e sucessivos.
21.set.2014
