20.set.2014
20.set.2014
Não cabe justa causa a empregado que fez greve por salário atrasado
Decisão é do TRT da 1ª região.
20.set.2014
Construtora é condenada a indenizar por descumprir promessa de venda
Construtora errou ao alienar a unidade para outra pessoa, sem antes comprovar o atraso no cumprimento das obrigações do cliente.
20.set.2014
Secret se adequa à legislação brasileira para atuar no mercado nacional
Consultor legal explica as principais mudanças.
19.set.2014
Contribuinte induzido a erro por fonte pagadora não pode ser punido por falha na declaração
Entendimento é da 2ª turma do STJ.
19.set.2014
Cabe ao devedor providenciar o cancelamento do protesto após quitação de dívida
Decisão é da 2ª seção do STJ.
19.set.2014
Indenização de R$ 20 mil por barata ressecada em pacote de pipoca é despropósito, diz juiz
Para magistrado, caminho do consumidor é o pedido de troca.
19.set.2014
XXII Conferência Nacional: Tribuna Livre recebe trabalhos até 30/9
O evento acontece de 20 a 22/10, no RJ.
19.set.2014
Juiz suspende andamento de processo até provimento de cargo vago de substituto
Ação foi em resposta ao veto de Dilma à gratificação que retribui acumulação de funções.
19.set.2014
