15.fev.2015
15.fev.2015
Gol deve pagar insalubridade por barulho de aviões
Segundo perícia, proteção auricular fornecida a funcionária era insuficiente.
15.fev.2015
Consumidora será indenizada por ausência de peça para conserto de veículo
Fabricante e concessionária foram condenados solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais.
14.fev.2015
Apontamento indevido a protesto de duplicata mercantil gera danos morais
Ação teria se dado mesmo após o desfazimento do contrato de compra e venda.
14.fev.2015
Produto regulamentado como alimento não pode ser comercializado como medicamento
Anvisa multou empresa que vendia produto com características medicinais como alimento.
14.fev.2015
Terceirizada que atuava como servidora do Procon será indenizada
"Irregularidade era tanta que alguns terceirizados chegavam a presidir a audiência de conciliação", disse juízo da 7ª vara do Trabalho de Florianópolis/SC.
14.fev.2015
Programe-se para a folia: confira expediente dos tribunais no Carnaval
Veja quais são os dias em que não haverá expediente nas Cortes do país.
13.fev.2015
Por invasão de competência, STF declara inconstitucional lei gaúcha que trata de comércio exterior
Lei proibia comercialização de produtos agrícolas que não fossem submetidos à análise.
13.fev.2015
Câmara faz enquete sobre fim do exame de Ordem
O presidente da Casa Eduardo Cunha é a favor do fim da prova e também da mudança na eleição do presidente da OAB.
13.fev.2015
