18.fev.2014Instituto propõe ECA como disciplina obrigatória nos cursos de DireitoUma entre dez escolas de Direito possui no currículo obrigatório disciplina sobre o ECA.
18.fev.2014Proposta que cria a S.A.S reduz custos e simplifica organização jurídicaPara especialistas, modelo societário que atenda as necessidades das pequenas e médias empresas, aliado a sistema tributário sensível a essa realidade, deverá colocar o Brasil na vanguarda mundial.
18.fev.2014Resultado do sorteio da obra "A Cidade Real e a Cidade Ideal"Veja quem foi o sortudo que faturou a obra "A Cidade Real e a Cidade Ideal".
18.fev.2014Cortes brasileiras preocupam-se com tamanho de petiçõesTribunais adotam medidas que contribuem para a diminuição dos documentos.
17.fev.2014TJ/PB pode descontar dias parados de oficiais de Justiça que aderiram à greveSindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba protesta contra a insuficiência de recursos destinados ao cumprimento das diligências.
17.fev.2014Juiz afastado pelo CNJ aguarda retorno ao trabalho "bebemorando" na praiaMagistrado sofreu um surto psicótico depois que teve a dose de seu antidepressivo dobrada.
17.fev.2014Morre em SP o desembargador aposentado Álvaro LazzariniTinha 77 anos e era pai do desembargador Alexandre Alves Lazzarini
17.fev.2014Lei estadual libera venda de bebidas alcoólicas nos estádios da BATexto autoriza a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, lanchonetes e congêneres destinados aos torcedores, bem como nos camarotes e espaços VIP dos estádios e arenas.
17.fev.2014Há mais fumaça do que fogo nos planos econômicos, diz Credit SuissePara o banco mundial, impacto deve ficar na faixa de R$ 8 a 26 bi.
17.fev.2014STJ: o desafio de tributar novas tecnologiasQuestão está em saber quando empresas executam serviços de telecomunicação passíveis da incidência de ICMS.