18.set.2014
17.set.2014
Benedito Gonçalves é o relator de medida cautelar de José Roberto Arruda
Caso gerou intenso debate na Corte Especial do STJ.
17.set.2014
STJ adia decisão sobre herança em união estável
Corte Especial diverge sobre o tribunal proferir decisão existindo processo de repercussão geral com tema semelhante no STF.
17.set.2014
STJ decidirá se sentença não condenatória pode ser executada
Tema foi afetado pelo ministro Luis Felipe Salomão à Corte Especial por abranger decisões de todas as seções.
17.set.2014
Ministro Gilson Dipp despede-se da Corte Especial do STJ
Sessão foi marcada por homenagens.
17.set.2014
Telefônica Brasil é condenada em R$ 1 mi por terceirização ilícita
Empresa terceirizou serviços relacionados à sua atividade-fim.
17.set.2014
Homem deve ressarcir ex-namorada por empréstimos e gastos diversos
Os dois mantiveram relacionamento por quase dois anos, até que a mulher descobriu que ele havia casado com outra pessoa.
17.set.2014
Google não é responsável por sugestões de busca geradas automaticamente
Decisão é da 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.
17.set.2014
STJ analisará regras de sucessão em união estável
Eventual declaração de inconstitucionalidade afasta a aplicação do dispositivo questionado no processo em julgamento, com efeito apenas para as partes.
17.set.2014
