17.set.2014Plano deve oferecer medicamento a conveniada com hepatite crônicaCláusulas do contrato devem ser interpretadas de modo mais favorável a requerente, nos termos do CDC.
17.set.2014Restaurante é condenado por irregularidade no repasse das gorjetasRestaurante também simulava valor como venda de produto na nota fisca, de acordo com a JT.
17.set.2014TST confirma entendimento que negou vínculo empregatício a baterista do Só Pra ContrariarEm vão, músico argumentou pela confissão ficta da banda devido à falta de representante em audiência.
17.set.2014Resultado do sorteio da obra "Defensoria Pública - Princípios Institucionais e Regime Jurídico"Nesta 2ª edição, os autores buscaram incorporar as mais relevantes e recentes atualizações relacionadas à Defensoria Pública
16.set.2014Tribuna dos advogados no STF será erguida para igualar altura com ministros e MPPedido de elevação do púlpito foi feito po Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Técio Lins e Silva.
16.set.2014CNJ adia discussão sobre acúmulo de pontos por títulos em concursos de cartóriosProcedimento teve início a partir de indícios de fraude em certame de notários e registros.
16.set.2014Condômino deve pagar despesas de ação judicial contra si próprioA 3ª turma deu provimento a recurso de condomínio de SP.
16.set.2014STJ definirá o pagamento de seguro de vida em suicídio durante carência do contratoProcesso será afetado para a seção de Direito Privado.
16.set.2014Psiquiatra indenizará PUC por dizer que universidade é "antro de maconha"Decisão é da 3ª turma do STJ.