12.fev.2015
12.fev.2015
CEF deve custear exames realizados por beneficiária do plano Saúde Caixa
Decisão é da JF do Distrito Federal.
12.fev.2015
Juíza profere sentença antes de alegações finais
Por acumular varas, magistrada preside audiências simultaneamente.
12.fev.2015
Correspondente Premiado
O correspondente Ricardo Fonseca Rocha, cadastrado em Carmo/RJ, ganhou a obra "Cidadania, Justiça e ´Pacificação´ em Favelas Cariocas".
12.fev.2015
Resultado do sorteio da obra "Manual dos Recursos"
A nova edição foi revista, ampliada e atualizada com jurisprudência, doutrinas e informações indispensáveis.
11.fev.2015
STJ vai decidir se rito repetitivo pode ser aplicado em embargos
Questão preliminar consta em processo da 1ª seção sobre IPI.
11.fev.2015
Consulta pública para revisão de poligonais de portos do PR é suspensa
Determinação da JF/PR se deu devido à constatação de irregularidades.
11.fev.2015
Empregado constrangido em dinâmica motivacional será indenizado
Empresa terá que pagar R$ 15 mil por danos morais.
11.fev.2015
Câmara aprova PEC do orçamento impositivo em 2ª turno
Proposta torna obrigatória a execução das emendas parlamentares individuais ao orçamento.
11.fev.2015
