15.set.2014
15.set.2014
Ação envolvendo empresa em recuperação deve ser julgada no local da sede principal
Para TJ/SP, o deslocamento pode causar prejuízos à empresa.
15.set.2014
Insignificância só é aplicável ao crime de descaminho quando não ultrapassar R$ 10 mil
Entendimento foi adotado pelo STJ ao dar prosseguimento de ação penal em um caso de importação de mercadorias sem pagamento dos impostos.
15.set.2014
OAB questiona vedação à distribuição de lucros e dividendos em empresas
Conselho alega que a proibição é inconstitucional.
15.set.2014
JT suspende venda da Vogue Kids com crianças em poses sensuais
As queixas são contra ensaio "Sombra e Água Fresca".
15.set.2014
MPF denuncia Eike por manipulação de mercado e uso de informação privilegiada
Parquet pede bloqueio de bens na ordem de R$ 1,5 bi.
15.set.2014
Clareza em contrato é melhor forma de resguardar empresa, afirma especialista
Se empresa for inteligente na forma como informar, certamente terá bom argumento em termos jurídicos.
15.set.2014
Resultado do sorteio da obra "Tratado de Direito Penal - Parte Geral 1"
A simplicidade, objetividade, clareza didática e atualidade consagraram esta obra nos meios universitários e forenses.
15.set.2014
Resultado do sorteio II da obra "Peças Fundamentais Notariais e Registrais"
O livro conta com a participação de especialistas que buscaram demonstrar as peças práticas notariais e registrais utilizadas no dia a dia das serventias extrajudiciais.
14.set.2014
