12.fev.2014
12.fev.2014
STJ admite pela primeira vez aplicação preventiva da lei Maria da Penha em ação cível
Após doações de bens feitas pelo casal, um dos filhos passou a tratar os pais de forma violenta.
12.fev.2014
Advogado devedor de alimentos fica em prisão domiciliar por falta de sala especial
É direito do advogado não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior.
12.fev.2014
HSBC é condenado em R$ 67,5 mi por investigar funcionários
A instituição contratou empresa para investigar trabalhadores por suspeita de fraude em afastamentos.
12.fev.2014
Obras de Di Cavalcanti estão liberadas para exposição
Amiga do pintor alegava ter os direitos sobre o acervo do artista.
12.fev.2014
Homem com impotência conquista direito a implante de prótese peniana
Justiça de GO concluiu que procedimento é necessário para a manutenção da saúde física, mental e emocional do segurado
12.fev.2014
Servidores do TJ/MA serão demitidos por fraude na distribuição de processos
Eles distribuíam por dependência e não por sorteio processos sem identidade de partes.
12.fev.2014
Diretores da subseção de Osasco são afastados por conselho da OAB/SP
Desentendimentos entre os dirigentes provocaram a decisão.
12.fev.2014
STJ nega a Suzane Richthofen pensão alimentícia de espólio dos pais
Para 4ª turma do STJ, obrigação alimentar do espólio só pode ser invocada se estabelecida anteriormente ao falecimento do autor da herança
12.fev.2014
