13.set.2014
13.set.2014
Entrega de compra de Natal com atraso gera indenização
Decisão é da 2ª turma Cível do TJ/DF.
13.set.2014
PEC inclui representantes das justiças militar e eleitoral no CNJ
Proposta foi apresentada pelo senador Romero Jucá.
13.set.2014
Leis sobre venda de artigos de conveniência em farmácias são constitucionais
Normas não invadiram competência da União.
12.set.2014
Planalto exonera responsável por alterações em perfis da Wikipedia
Servidor sofrerá processo administrativo disciplinar.
12.set.2014
Crítica sem insulto a concorrente publicada em jornal é legítima
Decisão é da 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.
12.set.2014
Suspensa propaganda de Dilma sobre o Mais Médicos
A estrutura do poder público estaria sendo utilizada em privilégio da candidata à reeleição.
12.set.2014
Crítica à empresa no Facebook durante aviso prévio não autoriza conversão para justa causa
"Trata-se, em verdade, de uma espécie de desabafo, perfeitamente compreensível, diante da situação vivenciada pelo trabalhador."
12.set.2014
Toffoli nega pedido do PCdoB para anular licitação realizada pelo TRE/MA
O partido alega a existência de vícios no processo licitatório.
12.set.2014
