12.fev.2014
12.fev.2014
Programas televisivos são excluídos da proteção legal
Decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
12.fev.2014
Projeto de SP define remuneração e jornada dos conciliadores e mediadores
O valor do abono variável será de R$ 40,28 para cada hora de trabalho.
12.fev.2014
OAB pede ingresso em ação sobre a imunidade tributária de entidades beneficentes
A repercussão geral da matéria foi reconhecida em 2008.
12.fev.2014
Protestos de títulos aumentam 23,6% em janeiro
Títulos protestados de empresas tiveram alta de 29,3% e de pessoas físicas 14,4% na comparação mensal
12.fev.2014
Resultado do sorteio " Violência Doméstica"
Veja quem faturou a obra " Violência Doméstica"
11.fev.2014
Google não deve retirar conteúdo ofensivo a desembargadores do TJ/RJ
Provedor não tem responsabilidade por conteúdo ofensivo listado em sua busca.
11.fev.2014
STJ não permite que estagiários façam inscrição para sustentação oral
Sala de julgamentos da 4ª turma será aberta mais cedo, mas pedidos feitos por estagiários não serão aceitos.
11.fev.2014
CNJ mantém juízes em Comitê mesmo após período de requisição ter acabado
Regimento interno do Conselho proíbe a requisição por mais de dois anos e permite apenas uma recondução.
11.fev.2014
