11.set.2014
11.set.2014
Servidores do STF fazem manifestação em 1º dia de Lewandowski na presidência
Funcionários querem carreira própria.
11.set.2014
Competência para julgar injúria desvinculada de propaganda eleitoral é da justiça comum
Decisão é da 3ª seção do STJ.
11.set.2014
MP pode pleitear direitos individuais homogêneos, difusos e coletivos em ação híbrida
Entendimento foi firmado pela 4ª turma do STJ em julgmaneto de REsp do MP/MG.
11.set.2014
CONAT reúne 1700 advogados trabalhistas em BH
Congresso vai até o dia 12/9, em Belho Horizonte, no Minascentro.
11.set.2014
Convenção coletiva que reduz intervalo intrajornada é inválida
Malwee foi condenada a pagar a uma funcionária o período do intervalo reduzido.
11.set.2014
Carpinteiro receberá horas extras por tempo gasto em fila de refeitório
TST considerou que não empregado não usufruía integralmente de seu intervalo intrajornada.
11.set.2014
STJ definirá se comprador de imóvel responde por saldo residual
CEF recorre de decisão que considerou contrária ao CDC cláusula que responsabiliza mutuário por saldo devedor de financiamento.
11.set.2014
Ação penal contra acusados pela morte de Rubens Paiva deve prosseguir
De acordo com o MPF/RJ, é a primeira vez que crimes cometidos durante a ditadura militar são reconhecidos como crimes contra a humanidade.
11.set.2014
