10.set.2014
10.set.2014
Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para cobrir débito
Entendimento é da 3ª turma do STJ.
10.set.2014
MP pede que Garotinho seja punido por usar Whatsapp para propaganda
MP pede que o candidato seja multado em R$ 30 mil.
10.set.2014
"Um Judiciário à altura de seus integrantes", promete Lewandowski
Última atualização: 17h17
10.set.2014
Relação extraconjugal não caracteriza união estável para recebimento de pensão
O recebimento de pensão por morte só é possível na hipótese de cônjuge divorciado ou separado judicialmente.
10.set.2014
Travamento de porta giratória de banco não gera dano moral
Magistrada do TRF da 4ª região entendeu que a segurança dos clientes tornou-se item prioritário dos bancos.
10.set.2014
Motorista que atropelou homem enquanto dava ré não deve indenizar
Culpa pelo acidente foi exclusivamente da vítima ao se aproximar do veículo de forma suspeita.
10.set.2014
Negado vínculo empregatício a manicure que recebia comissão de 50%
Relação entre a profissional e o salão é de parceria e não trabalhista.
10.set.2014
Crime de falso testemunho não precisa estar assinalado em sentença
É suficiente a comunicação dos fatos ao MP, que analisa a possibilidade de instalação de inquérito e oferecimento de denúncia.
10.set.2014
