6.fev.2015
6.fev.2015
Baixa na hipoteca registrada em cartório é capaz de comprovar quitação integral de débito
TRF da 5ª região concluiu que, na hipótese, seria desnecessária a apresentação de comprovantes de pagamento das parcelas.
6.fev.2015
Petros deve recalcular aposentadoria de um ex-funcionário da Petrobras
Fundação havia modificado a sistemática de cálculo depois que trabalhador aderiu ao plano.
6.fev.2015
Resultado do sorteio da obra "Filosofia do Direito"
A obra é indicada para a preparação de exames da OAB e concursos públicos.
6.fev.2015
Contencioso, tributário e recuperação judicial são apostas dos escritórios para 2015
Advogados listam diferentes áreas que serão demandadas ao longo do ano.
5.fev.2015
Tempo de serviço especial não afeta cálculo de benefício da previdência privada
Benefício decorre do montante de contribuições efetuadas e do resultado de investimentos, não podendo haver pagamento de valores não previstos no plano.
5.fev.2015
Revista da Escola de Direito de Harvard destaca modelo de negócio do JBM Advogados
Harvard Law School - The Practice Magazine esmiúça as inovações tecnológicas do escritório.
5.fev.2015
Empregado contratado por loja não consegue enquadramento como bancário
"Reconhecida validade de contrato de parceria comercial não há que se falar em terceirização ilícita", concluiu TRT da 13ª região.
5.fev.2015
TJ/RJ deve prorrogar prazos após uma hora de instabilidade no PJe
CNJ reduziu de quatro para uma hora o tempo mínimo de instabilidade para prorrogação automática dos prazos no sistema eletrônico.
5.fev.2015
