10.fev.2014OAB pede ingresso em ação que questiona aplicação do FAPA repercussão geral da matéria foi reconhecida em 2012.
10.fev.2014STF retoma dia 26 julgamento dos planos econômicosSerão proferidos os votos dos relatores e dos demais ministros da Corte.
10.fev.2014100 cartórios com menor arrecadação no Brasil nos últimos anosLista traz cartórios de 13 Estados.
10.fev.2014Resultado do sorteio da obra" Theodor Viehweg e a Ciência do Direito"Veja quem foi o sortudo que faturou o livro "Theodor Viehweg e a Ciência do Direito",
9.fev.2014Samsung pagará multa por não cumprir prazo de assistência técnicaMulta de R$ 20 mil foi aplicada pelo Procon/PB por não solucionar defeito em TV dentro do prazo legal.
9.fev.2014OAB/ES denuncia exercício ilegal da advocacia por bacharéisNa notícia-crime, o presidente da seccional requer a apuração dos fatos, mediante a realização das diligências necessárias.
9.fev.2014Audiências públicas vão debater soluções para sistema prisionalO tema da primeira audiência pública será a melhoria das condições da infraestrutura carcerária.
8.fev.2014João Paulo Cunha renuncia ao mandato de deputadoA carta de renúncia foi enviada à Câmara dos Deputados na noite desta sexta-feira, 7.
8.fev.2014STF encaminha pedido de extradição de Pizzolato ao Ministério da JustiçaPizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
8.fev.2014Ação penal por descaminho não depende de processo administrativoPara o acusado, a deflagração da persecução penal no delito de descaminho pressupõe o trânsito em julgado da decisão na esfera administrativa.