5.fev.2015
5.fev.2015
OAB aprova pedido para tornar obrigatória presença de advogado na arbitragem
Ordem defende que o cidadão tem o direito de defesa garantido pela CF.
5.fev.2015
Juiz é acusado de apontar arma para desembargador do TJ/RJ
Em nota, Tribunal já informou que irá instaurar sindicância para apurar os fatos.
5.fev.2015
Avon deve pagar R$ 100 mil a funcionária obrigada a participar de dança sensual
Decisão é da 3ª turma do TRT da 7ª região.
5.fev.2015
Oficial de Justiça devolve mandado por falta de impressora
"Sem impressora na central não tenho como receber. Se for muito urgente enviar por fax", afirma meirinho.
5.fev.2015
Correspondente Premiado
A correspondente Rafaela G. Messias, cadastrada em Buritis/RO, ganhou a obra "Condições Internacionais de Compra e Venda".
5.fev.2015
Resultado do sorteio da obra "Prática do Processo Civil"
A obra apresenta as petições ao leitor, destacando como devem ser elaboradas segundo a lei, doutrina e jurisprudência.
4.fev.2015
MP que regula capitalização de juros é válida
Plenário reverteu decisão que julgou inconstitucional o art. 5º da MP 1.963-17/00, reeditada até a MP 2.170-36/01.
4.fev.2015
STJ vai decidir regularidade de preparo recursal recolhido em guia diversa da fixada
O ministro Napoleão, relator, já votou no sentido de afastar a deserção.
4.fev.2015
