8.fev.2014
7.fev.2014
Concurso para Câmara de Jundiaí tem pergunta sobre "Rei do Camarote"
A pergunta sobre o empresário, que ficou conhecido após vídeo em que contava como gastava seu dinheiro na noite paulistana, revoltou os candidatos.
7.fev.2014
ICMS não incide na habilitação de telefone celular
Para o STF, habilitação de celular constitui atividade-meio, meramente preparatória à de telecomunicação.
7.fev.2014
"Rolezinho" em shopping de SP não deve perturbar a ordem pública
Para o desembargador Rômolo Russo, "rolezinho" é lícito se não restringir os direitos daqueles que frequentam e trabalham nos shoppings.
7.fev.2014
Juiz do RJ dispensa advogados do uso de terno e gravata
"Aos órgãos do poder judiciário compete assegurar a realização da ordem jurídica, não lhes sendo lícita a formulação de juízos sobre estéticas e costumes."
7.fev.2014
TJ/RJ garante que comarcas do interior não ficarão sem juiz
Em visitas da OAB/RJ às 61 subseções foi verificado déficit estimado de 300 juízes.
7.fev.2014
Fundo garantidor de crédito é condenado por danos morais
Decisão é da 4ª vara Cível do Foro Regional de Pinheiros/SP.
7.fev.2014
União é responsável pelo levantamento de verba por advogado não habilitado em processo
Decisão é da 5ª turma do TRF da 1ª região.
7.fev.2014
USP de Ribeirão Preto tem melhor desempenho no XI Exame da Ordem
88,46% dos 26 candidatos foram aprovados, a melhor taxa entre as universidades públicas do país.
7.fev.2014
