4.fev.2015STJ vai decidir regularidade de preparo recursal recolhido em guia diversa da fixadaO ministro Napoleão, relator, já votou no sentido de afastar a deserção.
4.fev.2015Questionadas MPs que restringiram concessão de benefícios trabalhistas e previdenciáriosA edição das MPs 664 e 665 não teria cumprido o pressuposto de urgência.
4.fev.2015Esmigalhando a reportagem do Fantástico sobre honoráriosConfira a história por trás da reportagem.
4.fev.2015TRT da 2ª região reduz expediente para economia de águaMedida passa a valer no próximo dia 5.
4.fev.2015Leitor de livro digital não tem imunidade tributária de livro de papelJF decidiu que equipamento importado oferece recursos eletrônicos a usuário, diferenciando-se do papel e do jornal.
4.fev.2015CNJ vai mudar de prédio menos de um ano após trocar de endereçoInfiltrações, alagamentos, panes elétricas e elevadores obsoletos são alguns dos problemas do atual prédio, da década de 1970.
4.fev.2015Fixação de preços abaixo dos custos fere a livre iniciativaUsina de açúcar e álcool será indenizada por fixação de preços realizada pelo antigo Instituto do Açúcar e do Álcool.
4.fev.2015Sadia pagará R$ 1 mi por desrespeitar jornada de trabalhoPara JT, houve desrespeito aos princípios constitucionais e às normas de proteção da saúde e da dignidade do trabalhador.
4.fev.2015Demarest Advogados reforça times Ambiental e ConcorrencialSeguindo estratégia de crescimento, escritório está ampliando o quadro de advogados.
4.fev.2015Sindicatos têm legitimidade para execução de TACs firmados pelo MPTPara TST, legitimidade conferida ao sindicato no art. 8º, III, da CF alcança não apenas o processo de conhecimento, mas também o de execução.