7.fev.2014
6.fev.2014
Lei prioriza processos de adoção de crianças deficientes
Norma já está em vigor.
6.fev.2014
STJ decide se Suzane Richthofen receberá pensão de espólio dos pais
A 4ª turma deve decidir qual a melhor interpretação a ser dada ao artigo 1.700 do CC.
6.fev.2014
Honorários e união homoafetiva estão na pauta do STJ
Confira outros destaques na pauta de julgamentos das turmas do STJ nesta quinta-feira.
6.fev.2014
Embargos protelatórios geram multa à Natura
Embargante deve pagar ao embargado multa de até 1% sobre o valor da causa quando os embargos são manifestamente protelatórios.
6.fev.2014
Tecnologia é aliada no combate à corrupção
Aumento no rigor das leis de combate à corrupção faz crescer a necessidade de transparência e conformidade nas iniciativas corporativas.
6.fev.2014
Estado de SP é condenado por morte de advogado em fórum
Em 2012, José Aparecido Ferraz Barbosa faleceu após ser baleado pelo ex-marido de uma cliente.
6.fev.2014
Suspenso aumento do IPTU em Palmas
Empresa que revisou a Planta de Valores Genéricos do município não possuía registro no CRECI.
6.fev.2014
Câmara analisa destaques ao projeto do novo CPC
Entre os pontos polêmicos está a mudança do regime de prisão do devedor de pensão alimentícia para o regime semiaberto.
6.fev.2014
