8.set.2014
8.set.2014
STF analisará definição de critérios sobre não cumulatividade do PIS/Cofins
Recurso extraordinário com agravo que trata da questão teve repercussão geral reconhecida pela Corte.
8.set.2014
Candidata com deficiência consegue nomeação no MPU
Decisão é da ministra Rosa da Rosa.
8.set.2014
Para STJ, Google é mero provedor de pesquisa e serviço não inclui prévia filtragem de conteúdo
Matéria relatava investigação envolvendo acusações de fraude para relaxamento de prisão de condenados por tráfico de drogas.
8.set.2014
Resultado do sorteio da obra "Direito Penal e Propriedade Privada"
O livro aborda sobre a racionalidade do sistema penal na tutela do patrimônio.
7.set.2014
Empresa indenizará gestante que fez acordo para ser dispensada sem justa causa
O pedido teria partido da própria trabalhadora e o procedimento foi realizado de maneira irregular.
7.set.2014
Faculdade indenizará aluno por fechamento prematuro do curso
Autor ingressou no curso de Segurança do Trabalho em 2011 e, em 2012, a faculdade informou o fechamento da turma.
7.set.2014
Casal deportado em lua de mel por não ter reserva será indenizado
Para relator, empresa fez "jogo de empurra-empurra".
7.set.2014
HC impetrado no STF é inviável se cabe recurso no STJ
Ministro Teori negou seguimento ao habeas.
6.set.2014
