6.fev.2014
5.fev.2014
Henrique Pizzolato é preso na Itália
Prisão é resultado de operação conjunta das polícias brasileira e italiana.
5.fev.2014
OAB/SP abre inscrições para vagas de desembargador no TJ
Advogados interessados vão concorrer a duas vagas reservadas ao quinto constitucional.
5.fev.2014
Corte Especial do STJ deve julgar regras para contagem de prazos processuais
Decisão deve resolver divergências entre as turmas.
5.fev.2014
STJ altera valor e recolhimento de custas processuais
Resolução que estabelece a nova tabela e os novos procedimentos foi publicada hoje e passa a valer em março.
5.fev.2014
Marco Aurélio retira segredo de Justiça de inquérito sobre licitação do metrô de SP
Ministro também determinou o desmembramento dos autos. O processo será remetido ao juízo da 6ª vara Federal de SP.
5.fev.2014
Advogada receberá horas extras por falta de contrato de dedicação exclusiva
Na ausência de contrato escrito ajustado entre as partes são devidas como extras as horas que excederem a jornada reduzida estabelecida na lei 8.906/94
5.fev.2014
Empregador processado como pessoa física deve recolher depósito recursal
Proprietário de uma metalúrgica foi condenado a pagar R$ 1,5 mil a um ex-empregado e, ao recorrer, não fez o depósito recursal.
5.fev.2014
Vencimento antecipado de dívida altera prescrição do título
Se o credor pode considerar o contrato antecipadamente vencido para cobrar os encargos da dívida, o prazo prescricional deve ser concomitante com esta conduta
5.fev.2014
