4.fev.2014
4.fev.2014
Garçonete chamada de "vassourinha do Harry Potter" será indenizada
Ela também era apelidada por seus colegas e pelo gerente do restaurante de "magrela e desnutrida".
4.fev.2014
Consorciadas não terão que arcar com dívidas trabalhistas da empregadora
Empresas não usufruíam da mão de obra dos empregados umas das outras e não contratavam trabalhadores conjuntamente.
4.fev.2014
Seguro desemprego não pode ser cancelado em função de contribuição ao INSS
O pagamento da contribuição não é prova suficiente de que a segurada receba renda própria suficiente a sua manutenção e de sua família.
4.fev.2014
OAB/PB investigará advogado que fizer publicidade irregular
Causídicos paraibanos têm colocado anúncios em jornais.
4.fev.2014
Oi indenizará promoter por suspensão indevida de serviço
Na decisão considerou-se a profissão da autora, que exige contato permanente via telefone e acesso à internet.
4.fev.2014
Novo Convênio de Assistência Judiciária em SP entra em vigor
No total, 37.305 advogados realizaram inscrições e passarão a receber indicações do sistema para patrocínio das causas.
4.fev.2014
Terceirização de cálculos judiciais garante precisão e ganhos de produtividade
Procálculo auxilia empresas e escritórios nos cálculos judiciais nas áreas cível, tributária e trabalhista.
4.fev.2014
TSE retoma debate sobre poder do MP de investigar crimes eleitorais
Resolução 23.896/13, do TSE, tirou do MP o poder de requisitar a instauração de inquéritos policiais para investigar crimes nas eleições de 2014.
4.fev.2014
