4.fev.2014
4.fev.2014
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Penal"
Veja quem ganhou o livro "Manual de Direito Penal".
3.fev.2014
Provedor é multado por descumprir ordem judicial
Decisão é do ministro Felix Fischer, que negou pedido de liminar em Rcl para suspender decisão do Conselho Recursal do RJ.
3.fev.2014
Uso da internet em crime não basta para determinar competência da JF
Competência da JF é quando crime ofende bens, serviços ou interesses da União.
3.fev.2014
CNMP recomenda inclusão de matéria sobre direitos dos deficientes nos concursos do MP
Cursos de aperfeiçoamento e capacitação realizados pelo MP também terão que abordar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
3.fev.2014
TJs do MT, PA e RS completam 140 anos de existência
Conheça a história desses tribunais.
3.fev.2014
Shoppings paulistas conseguem autorização da Justiça para vetar "rolezinho"
Desembargador Rômolo Russo, da 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, entendeu que os shoppings centers são locais inadequados para o "encontro de multidão".
3.fev.2014
Afastada glosa no pagamento de faturas realizada pela Sabesp
Decisão é da 4ª vara da Fazenda Pública de SP.
3.fev.2014
STF abre ano Judiciário nesta segunda-feira
Sessões de julgamento serão retomadas nesta quarta-feira, 5, e quinta-feira, 6, a partir das 14h.
3.fev.2014
