3.set.2014
3.set.2014
STF mantém ação de R$ 1 bi do MPT contra Eternit
A tramitação dos processos estava suspensa por liminar.
3.set.2014
Ajufer critica veto de Dilma à gratificação por serviços adicionais à magistratura
Para a associação, supressão dos recursos orçamentários que inviabilizaram importantes projetos para magistratura.
3.set.2014
Guarda compartilhada do filho poderá ser obrigatória em caso de desacordo entre pais
Previsão está inserida no PL 117/13, aprovado ontem pela CCJ do Senado.
3.set.2014
TJ/SP fixa caução de R$ 3 mi para prosseguir com execução de bens de empresa
Colegiado entendeu que a credora de R$ 14,7 mi estaria obrigada à prestação de caução apenas em relação à soma controvertida.
3.set.2014
Senado aprova regularização de remoções em cartório
O objetivo é resguardar quem ingressou no serviço cartorário durante esse período de vácuo legal.
3.set.2014
Área de fusão e aquisição movimenta R$ 103 bi no primeiro semestre
O escritório TozziniFreire Advogados atuou em 19% das transações.
3.set.2014
Não cabe rescisória contra decisão proferida antes da pacificação de tese no STJ
A decisão, unânime, foi tomada no julgamento de recurso especial afetado pela 4ª turma à Corte Especial.
3.set.2014
STF analisará necessidade de condenação definitiva para sanção disciplinar a preso
Relator do recurso com repercussão geral reconhecida é o ministro Lewandowski.
3.set.2014
