3.fev.2014
3.fev.2014
Dez TJs trocam de comando em 2014
Os TJs BA, PE, RS, SC e SP já têm seus novos presidentes. Em outras Cortes estaduais as eleições ainda não aconteceram.
3.fev.2014
Resultado do sorteio da "Revista de Direito Notarial - vls. 1 a 5"
Veja quem ganhou os cinco volumes da "Revista de Direito Notarial".
3.fev.2014
Tribunais definem calendário para 2014
Com o início de 2014, os tribunais do país começam a definir o calendário que será adotado. Confira e programe-se
2.fev.2014
E-commerce da Amazon deve ter tributação interestadual
A decisão é da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP.
2.fev.2014
Matéria especial do STJ reúne julgados sobre desvio de função de servidores
Confira as decisões.
2.fev.2014
Instituto Alana denuncia seis empresas por ações de marketing dentro de escolas
Bauducco, Colgate-Palmolive, Daquiprafora, Global Box, Hershey´s, Mondelez Brasil e Starpoint foram notificadas.
2.fev.2014
Empresa é condenada por extravio de carga em transporte internacional
Decisão é do juiz de Direito Vanderlei Caires Pinheiro, da 2ª vara Cível de Aparecida de Goiânia/GO.
1.fev.2014
Advogada cega consegue liminar para peticionar em papel
Decisão é do ministro Lewandowski.
1.fev.2014
