1.fev.2014
1.fev.2014
Suspensa retenção de ICMS de município por escritório de advocacia
Total de quase R$ 7 mi estava retido a título de honorários advocatícios.
1.fev.2014
Especialistas em mercado de capitais comentam expectativas para ofertas de ações em 2014
A agenda de eventos para este ano, que inclui a Copa do Mundo e as eleições, poderá alterar o calendário tradicional para a estreia de ações de empresas brasileiras na bolsa de valores e o mercado de dívida local.
1.fev.2014
Oi é acusada de cortar cabos de ligação de telefones da GVT
Prática de infrações à ordem econômica sujeita empresas ao pagamento de multa no valor de 0,1 a 20% de seus faturamentos.
31.jan.2014
Partes e advogados podem participar de julgamentos da Receita Federal no RJ
Decisão é do juiz Federal Firly Nascimento Filho, da 5ª vara Federal do RJ.
31.jan.2014
Homem que tentou entrar na Papuda com maconha no corpo é condenado
Juízo de 1º grau havia inocentado o réu por considerar ilegal portaria da Anvisa que inclui na lista de substâncias ilícitas o tetrahidrocanabinol.
31.jan.2014
Suspenso contrato verbal entre Campo Grande e presidente da OAB/MS
O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande/MS, suspendeu contrato verbal firmado entre o presidente da OAB/MS, Júlio César Souza Rodrigues, e a prefeitura da capital sul-mato-grossense.
31.jan.2014
Suspensa venda de seguros de garantia estendida em empresa de eletroeletrônicos
A decisão é da juíza de Direito da 2ª vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte/MG, Lilian Maciel Santos.
31.jan.2014
Tribunal mineiro comemora 140 anos de história
Conheça a história do tribunal.
31.jan.2014
