31.jan.2014
31.jan.2014
TJ/SP celebra 140 anos na próxima segunda-feira
Na Rua Boa Vista, nº 20, na então Província de São Paulo, surgiu o que viria a se tornar o maior Tribunal do país.
31.jan.2014
Resultado do sorteio da obra "Protesto Notarial"
Veja quem ganhou a obra "Protesto Notarial".
30.jan.2014
Participantes de "rolezinho" no Acre são proibidos de causar tumultos
Decisão é do juiz de Direito Marcos Rafael Maciel de Souza, da 1ª vara Cível de Rio Branco/AC.
30.jan.2014
TJ/SP instaura Comitê de Ética para auxiliar magistrados
A portaria 8922/14, do TJ/SP, criou um Comitê de Ética para juízes na Corte Paulista, cujo objetivo é responder questões concretas dos magistrados paulistas, para sua "autônoma e melhor deliberação".
30.jan.2014
Meta do CNJ vai priorizar ações que responsabilizam empresas por corrupção
Meta pretende priorizar o julgamento das ações de improbidade e crimes cometidos contra a administração pública que chegaram ao Judiciário até o fim de 2012.
30.jan.2014
STF ainda não divulgou pauta do plenário com ano judiciário prestes a começar
Pauta deve sair nesta sexta-feira, 31.
30.jan.2014
OAB solicita testes de vulnerabilidade no PJe
Medida ocorre após o sistema apresentar apagões nos últimos dias.
30.jan.2014
Lei anticorrupção inaugura novo marco regulatório no país, diz Medina Osório
Advogado pontua, no entanto, que uma lei com penalidades severas e conceitos muito abertos pode significar simplesmente um passaporte ao arbítrio e um novo mercado de corrupção.
30.jan.2014
