1.set.2014
1.set.2014
Juízo de Goiânia é competente para executar crédito contra a massa falida da Encol
Execuções contra massa falida não podem prosseguir nos juízos em que tramitavam em razão da competência universal do juízo falimentar.
1.set.2014
Advogados disputam cargo de vice-governador de SP
Três causídicos estão na disputa das eleições.
1.set.2014
Sentença estrangeira de adoção é homologada sem certidão de óbito do pai
Casal conheceu o filho, zambiano, quando estava no país exercendo ajuda humanitária.
1.set.2014
Imóvel herdado durante relação estável, mesmo que valorizado, é incomunicável na partilha
Decisão da 3ª turma será divulgada na jurisprudência da Corte.
1.set.2014
OAB/PB apoia regulamentação do canabidiol para uso medicinal
Pleno atuará como interlocutor junto às instituições envolvidas com o tema.
1.set.2014
Alckmin sanciona lei que proíbe uso de máscaras em manifestações
A norma ainda deverá ser regulamentada pelo Executivo.
1.set.2014
MP estadual é legítimo para atuar no STJ e interpor recursos para STF
Decisão do STJ muda jurisprudência que até agora impedia a atuação.
1.set.2014
TST mantém ACP contra Xerox por fraude em direitos trabalhistas
Empresa estaria utilizando contratos civis para mascarar relações trabalhistas.
1.set.2014
