30.jan.2014OAB/MG alerta para caos na implantação do PJeSeccional aponta uma série de questões que podem impactar diretamente no respeito ao direito e as garantias fundamentais do cidadão, ao devido processo legal e a segurança jurídica.
30.jan.2014TSE proíbe enquetes e regulamenta pesquisas eleitoraisAs determinações estão previstas na resolução 23.400, aprovada pelo plenário da Corte no ano passado.
30.jan.2014Exigência de antecedentes criminais para admissão é discriminatóriaDecisão é da 6ª turma do TST.
30.jan.2014Correspondente premiadoA correspondente Andréia Marques de Araújo, cadastrada em Boa Vista/RR, ganhou a obra "Conselho Nacional de Justiça".
30.jan.2014Resultado do sorteio da obra "O Poder Judiciário no Brasil"Veja quem faturou o título "O Poder Judiciário no Brasil".
29.jan.2014AASP firma convênio e passa a oferecer seguro-saúde a associadosAASP firmou convênio com a Qualicorp e passará a disponibilizar a seus associados plano de seguro-saúde da Bradesco Saúde.
29.jan.2014Suspensa nomeação para cartório que renderia R$ 786 mil a advogadoSegundo conselheiro, o cargo recairia sobre pessoa estranha ao serviço extrajudicial, cuja remuneração excedeu valor razoável para a regularização da prestação de serviço.
29.jan.2014Kátia Boulos assume presidência da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SPCom a saída da advogada Gislaine Caresia da presidência, a conselheira Kátia Boulos sucederá a então gestora no cargo.
29.jan.2014Provedor deve controlar resultado de pesquisas em seu buscadorA decisão é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
29.jan.2014Regime semiaberto praticamente não existe no BrasilApenas em 11 capitais os condenados ao regime semiaberto ficam reclusos exclusivamente em colônias agrícolas, industriais ou estabelecimentos similares.