29.jan.2014Resultado do sorteio da obra "A Resolução dos Conflitos e Função Judicial no Contemporâneo Estado de Direito"Veja quem ganhou a obra "A Resolução dos Conflitos e Função Judicial no Contemporâneo Estado de Direito".
29.jan.2014Consumidor está menos endividado, constata pesquisaPela segunda vez consecutiva, carnê e boleto lideram como meio de pagamento causador da restrição; 90% acreditam que em 2014 sua situação financeira será melhor.
29.jan.2014Julgamento do mensalão não foi político, afirma criminalista Eduardo MuylaertNa opinião do advogado, não se pode confundir político preso com preso político.
28.jan.2014Extinto processo de torcedor da Portuguesa contra CBFA decisão é do juiz Vinícius da Silva Pereira, do JEC da comarca de Mantena/MG.
28.jan.2014Suspensão de segurança não pode ser utilizada como recursoO presidente do STJ, ministro Felix Fischer, rejeitou pedido de suspensão apresentado pelo MP/SC contra decisão do TJ/SC em MS.
28.jan.2014OAB/PE institui comissão de combate à propaganda irregular da advocaciaA comissão irá trabalhar em sintonia com o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PE como forma de desburocratizar os trabalhos, dando mais celeridade às autuações.
28.jan.2014Candidatos das Eleições 2014 poderão fazer propaganda a partir de 6 de julhoA medida, prevista na lei das eleições, permite que os concorrentes realizem comícios, utilizem aparelhagem de sonorização fixa e se manifestem com relação à candidatura por meio da internet a partir da data.
28.jan.2014Lei anticorrupção deverá impulsionar políticas de compliance no ambiente corporativoNorma entra em virgor nesta quarta-feira, 29, e ainda precisa de regulamentação. Decreto deve ser publicado nos próximos dias.
28.jan.2014Grupo Galileo é multado por não apresentar cronograma de atendimento a alunosO grupo é mantenedor da Universidade Gama Filho e da UniverCidade, descredenciadas pelo MEC.
28.jan.2014Grupo OGX terá bens onerados como garantia de empréstimoDívidas acumuladas superam os R$ 11,2 bilhões.