30.ago.2014
30.ago.2014
Migalhas entrevista: influência da lei ficha limpa nas eleições de 2014
Confira opinião de especialistas.
30.ago.2014
Reconhecido vínculo de emprego a bancário que criou empresa para não perder trabalho
Magistrado também constatou fraude à legislação trabalhista.
30.ago.2014
Empresa que omitiu documento é condenada pela litigância de má-fé
Exibição de contrato foi ordenada ainda na fase instrutória, mas documento só foi apresentado em embargos.
30.ago.2014
Gratificações habituais não são livres de recolhimento para o FGTS
Empresa não conseguiu provar a não habitualidade de supostos prêmios pagos por meio de cartões eletrônicos
30.ago.2014
PL torna indisponíveis todos os bens de réu em ação de enriquecimento ilícito
Proposta será analisada conclusivamente pela CJJ da Câmara
29.ago.2014
Suspensa liminar que paralisava geração de energia em Ilha Solteira
Decisão da semana passada proibia a geração de energia abaixo da quota mínima.
29.ago.2014
Motorista do Porsche que matou advogada deve ser julgado por Tribunal do Júri
Para juíza, neste momento processual é impossível afirmar que o réu não agiu com dolo, ainda que eventual, para o homicídio.
29.ago.2014
Juiz lamenta em sentença a demora na prestação jurisdicional
Processo estava concluso ao juiz há mais de três anos e meio.
29.ago.2014
