20.jan.2014
20.jan.2014
Advogados acusados de fraudar ações têm prisão preventiva decretada
Os réus responderão por estelionato, uso de documento falso e falsidade ideológica.
20.jan.2014
Alunos da UGF e UniverCidade poderão interromper pagamentos às instituições
A liminar concedida pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, da 4ª vara Empresarial do TJ/RJ, determina que as instituições estão impedidas de lançar o nome dos estudantes no Cadastro de Proteção ao Crédito.
20.jan.2014
Aprovados em concurso que não viram seus nomes no Diário Oficial têm direito a nova convocação
Para ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, é inviável exigir do candidato o acompanhamento diário, com leitura atenta, das publicações oficiais.
20.jan.2014
Atos do STJD devem estar alinhados com as determinações legais de hierarquia superior
De acordo com decisão da 42ª vara Cível de SP, a punição de perda de pontos aplicada pelo STJD à Portuguesa foi irregular e o Estatuto do Torcedor foi desrespeitado.
20.jan.2014
"Rolezinhos" dividem entendimentos de juízes
Em alguns casos, os magistrados dão razão aos proprietários dos shoppings e impedem as reuniões e, em outros, entendem que os eventos são inofensivos.
20.jan.2014
Ministro Lewandowski preside STF até dia 31
O vice-presidente do STF ocupará o lugar da ministra Cármen Lúcia, que estava no posto desde o último dia 7.
20.jan.2014
Resultado do sorteio da obra "Convênios administrativos - Aspectos polêmicos e análise crítica de seu regime jurídico"
Veja quem ganhou o título "Convênios administrativos - Aspectos polêmicos e análise crítica de seu regime jurídico".
20.jan.2014
Adoção do processo eletrônico não pode ser impositiva, diz presidente do IASP
Confira a entrevista na TV Migalhas.
19.jan.2014
