19.jan.2014Advogado que violentou crianças em casa não tem direito a prisão domiciliarA 5ª turma do STJ manteve decisão que negou prisão domiciliar a um advogado que violentou sexualmente três crianças em sua própria residência.
19.jan.2014Empresas devem definir regras para uso de meios eletrônicos, adverte advogadoInvestir na educação dos colaboradores compensa, afirma Hélio Ferreira Moraes.
19.jan.2014PL altera funcionamento dos juizados especiais Cíveis e CriminaisO PL 5.826/13 é de autoria do STJ e altera as leis 10.259/01 e 12.665/12.
18.jan.2014Entidades representativas do MP divulgam nota contra resolução do TSECinco entidades representativas de classe do MP emitiram nota conjunta de repudio à resolução 23.396/13 do TSE.
18.jan.2014Nalini e OAB/SP defendem ampliação do diálogo na abertura do ano JudiciárioPresidente da OAB/SP, Marcos da Costa, elogiou intenções de Nalini de criar um elo de integração entre magistrados, membros do MP e advogados.
18.jan.2014IBDD recebe artigos para publicação na Revista Brasileira de Direito DesportivoConfira quais são as normas para publicação.
17.jan.2014Juiz indefere liminar para impedir "rolezinho" em shoppings de NiteróiEvento está marcado para este sábado, 18.
17.jan.2014Habib's não precisa informar presença de glúten em alimentos não industrializadosDecisão é do juiz de Direito substituto Matheus Stamillo Santarelli Zuliani, da 10ª vara cível de Brasília/DF.
17.jan.2014Cartórios de registro de imóveis faturaram mais de R$ 1,3 bi em 2013Só em SP, a arrecadação foi de R$ 487.711.761,99, sendo que o 11º Oficial de Registro de Imóveis teve uma receita bruta de mais de R$ 82 mi.
17.jan.2014Google não deve responder por conteúdo publicado por terceirosA decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/RS ao atender, em parte, recurso apresentado pelo Google Brasil contra determinação de eliminar conteúdos de pesquisas do Google Search.