25.ago.2014
25.ago.2014
Google não deve ocultar dados sobre homem que respondeu a processo
Busca traz notícias divulgadas em Diário Oficial e em jornais de âmbito nacional, informações essas que são públicas.
25.ago.2014
Paciente deve indenizar médico por difamação na internet
Ré "extrapolou o seu direito de manifestação no momento em que passou a ofender o profissional".
25.ago.2014
Conselho de fiscalização de classe não tem legitimidade para propor ADPF
Por serem entidades autárquicas, detentoras, portanto, de personalidade jurídica de direito público, não se enquadram no conceito de "entidade de classe de âmbito nacional".
25.ago.2014
Bancária deve ser transferida considerando princípios da proteção à família e à saúde
Mulher prestou concurso em 2008, para agência no TO, porém foi chamada em 2012, após constituir família em Brasília.
25.ago.2014
Movimento do comércio cai 0,4% em julho
No valor acumulado em 12 meses, o indicador registra aumento de 3,9%.
25.ago.2014
Quitação de parcelamentos com uso de prejuízo fiscal e base negativa de CSLL é regulamentada
Saldos dos parcelamentos poderão ser quitados com o pagamento de pelo menos 30% em dinheiro e a quitação integral do remanescente com créditos de prejuízos fiscais e base negativa de CSLL.
25.ago.2014
RF entende que é tributado o ganho de capital da PF na incorporação de ações
Veja a íntegra da solução de consulta.
25.ago.2014
TJ/SP absolve réu por considerar pena insuficiente
Desembargadores concluíram que se for para punir tibiamente, é melhor não punir.
25.ago.2014
