MIGALHAS QUENTES

Cliente será indenizada por loja que entregou produto errado três vezes

Erro cometido por três vezes consecutivas caracteriza de forma inequívoca a falha na prestação do serviço.

Inscrição de empresa no cadastro de inadimplentes gera ofensa a nome comercial e dever de indenizar

Empresa autora afirmava não manter qualquer relação comercial com a ré, razão pela qual o débito seria inexistente.

TST fará auditoria no processo eletrônico do TRT da 1ª região

Segundo o ministro Levenhagen, resultado deve ser apresentado em breve.

IAB é contra dedução em dobro para quem empregar pessoas a partir de 50 anos

Pela proposta, o benefício seria concedido somente às pessoas jurídicas que tivessem mais de 40% dos empregados naquela faixa-etária

Genro será indenizado por negligência médica sofrida pela sogra

Homem teve sua rotina alterada para cuidar da idosa que passou a depender de cuidados 24h.

Prestação de serviços à comunidade não pode ser cumulada com pena no regime aberto

Decisão é da 6ª turma da Corte Superior.

Risco para carreira gera dever de provedor em remover conteúdos que ofendem arquiteta

Decisão é do 2º JECiv de Goiânia.

Empresa que desconhecia gravidez de funcionária não indenizará por dispensa

Empresa desconhecia a gestação e que a empregada deixou escoar mais de um ano entre a demissão e a propositura da reclamação trabalhista.

Criança requerida por avós franceses permanece no Brasil

4ª turma do STJ decidiu que os avós maternos, brasileiros, devem ficar com a tutela de um menor nascido na França, cujos pais morreram em acidente.

Conferência Nacional de 92 ecoava clamor pelo fim da corrupção