17.jan.2014
17.jan.2014
CNJ proíbe cumulação de pontos por títulos em concurso do TJ/MS
Flávio Sirângelo expediu liminar determinado que o TJ/MS retire do edital de concurso público a cláusula que permite a contagem de pontos cumulativamente por títulos.
17.jan.2014
Há 104 anos faleceu o escritor Joaquim Nabuco
"A abolição no Brasil me interessou mais do que todos os outros fatos ou séries de fatos de que fui contemporâneo."
17.jan.2014
Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Contemporâneo"
Veja quem ganhou o título "Temas de Direito Contemporâneo".
16.jan.2014
Justiça aprecia 52 ações indenizatórias de ex-fumantes em 2013
Outras 31 ações foram arquivadas em definitivo.
16.jan.2014
TJ/RJ dispensa paletó e gravata para advogados no 1º grau
A determinação entra em vigor no próximo dia 21 e se estende até 21/3.
16.jan.2014
Fabricação e venda de armas de brinquedo serão proibidas no Estado de SP
A lei 15.301/14, que estabelece a restrição, foi publicada nesta terça-feira, 14, no DO do Estado.
16.jan.2014
Escritórios fluminenses ponderam sobre uso de paletó e gravata no verão
Confira a opinião de bancas do RJ sobre o uso de paletó e gravata no verão.
16.jan.2014
Município pode contratar escritório sem licitação para serviço especializado
Prefeitura de Franca/SP determinou a contratação direta de escritório para promover a revisão judicial do relacionamento do município com as concessionárias de energia elétrica.
16.jan.2014
