22.ago.2014
22.ago.2014
Estagiária que virou advogada não precisa de nova procuração
Decisão do TST baseou-se em jurisprudência da Corte.
22.ago.2014
Responsabilidade da administração sobre prejuízos da estiagem não é automática
É preciso saber se houve falha comprovada na gestão dos recursos hídricos.
22.ago.2014
Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil e Nanotecnologias"
O livro "Responsabilidade Civil e Nanotecnologias" parte do estudo das nanotecnologias, como um cenário novo e aberto no Direito brasileiro.
22.ago.2014
Resultado do sorteio da obra "Revisaço - Questões comentadas e organizadas por disciplina e assunto"
O livro traz questões comentadas, alternativa por alternativa, por autores especializados.
21.ago.2014
TRT do RS altera jurisdições de 12 cidades para facilitar acesso
Mudança foi aprovada pelo Órgão Especial no último dia 8.
21.ago.2014
Fatura do cartão de crédito deve esclarecer condições para pagamento mínimo
Colegiado entendeu que há risco de dano, já que consumidores estão financiando faturas sem entenderem termos de pagamento.
21.ago.2014
Google não deve criar filtros para bloquear conteúdo com nome do Rubinho Barrichello
Decisão é da 3ª turma do STJ.
21.ago.2014
Padrinho que não conseguiu presentear noiva por falha da ShopTime receberá danos morais
Problema com a ativação do vale fez com que o item só fosse entregue seis meses depois do casamento.
21.ago.2014
