16.jan.2014
16.jan.2014
Justiça concede recuperação judicial à Mabe Brasil
A 2ª vara do foro distrital de Hortolândia/SP concedeu recuperação judicial à empresa Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda., grupo mexicano proprietário das marcas Dako e Continental.
16.jan.2014
Concurso do TJ/SP selecionou propostas para aprimorar prestação jurisdicional
Ao todo foram 80 trabalhos inscritos. Confira as propostas vencedoras.
16.jan.2014
Edinho, filho de Pelé, deve indenizar família de vítima de "racha"
A 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso do ex-goleiro Edinho.
16.jan.2014
Advogado contratado sem licitação por município é absolvido de restituir erário
A decisão é da 1ª turma do STJ.
16.jan.2014
Mecânico receberá insalubridade por manuseio de óleo e graxa
O manuseio de produtos com hidrocarboneto em sua fórmula, como óleo mineral e graxas, gera o direito ao recebimento do adicional de insalubridade, por ser substância considerada insalubre pelo MTE.
16.jan.2014
CBF deve cumprir punições determinadas pelo STJD ao Flamengo e a Portuguesa
Na semana passada, liminar concedida pelo juiz de Direito Marcello do Amaral Perino, da 42ª vara Cível do TJ/SP, suspendeu a decisão do STJD por desrespeito ao Estatuto do Torcedor.
16.jan.2014
Harrods inglesa tem exclusividade para explorar a marca no Brasil
Decisão é da 4ª turma do STJ.
16.jan.2014
Shopping é condenado por abuso de policiais que faziam bico como segurança
Shopping Interlagos, localizado na Zona Sul de SP, deverá pagar R$ 20 mil ao frequentador.
16.jan.2014
