16.jan.2014
15.jan.2014
Governo do MA deve construir novos estabelecimentos prisionais
Sentença também dá prazo de 60 dias para a realização de reformas e adaptações nos estabelecimentos penais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
15.jan.2014
Torcedor que comprou bilhete com assento inexistente será indenizado
Decisão é do 2º juizado da Fazenda Pública do TJ/DF.
15.jan.2014
Jornal deve divulgar pedido de desculpas a mulher citada em reportagem
Decisão unânime é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
15.jan.2014
BNDES tenta derrubar decisão sobre acesso a relatórios de análise de crédito
Banco alega que relatórios de análise de crédito relacionados a operações de financiamento em valor superior a R$ 100 milhões são informação sigilosa.
15.jan.2014
Coronel Ustra não responderá por ocultação de cadáver durante a ditadura
Juiz Federal Fernando Américo de Figueiredo Porto reconheceu a prescrição do crime já que "os fatos ocorreram há mais de 40 anos".
15.jan.2014
Governador do DF terá 18 meses para elaborar PL sobre participação popular na escolha de administradores
O conselho especial do TJ/DF julgou procedentes duas ADIns por omissão legislativa e estabeleceu prazo.
15.jan.2014
Usuária comparada com Patati Patatá será indenizada pelo Facebook
A 5ª câmara Cível do TJ/RS arbitrou o valor da indenizar em R$ 13.560 mil.
15.jan.2014
Professores de Direito comentam situação do ensino no Brasil
Décio Policastro e Paulo Succar falaram à TV Migalhas.
15.jan.2014
