20.ago.2014
20.ago.2014
Justiça libera Cannabidiol para 16 pacientes
"Saúde é um valor humano, ascende ao imaterial, ao intangível. Ao direito cumpre a missão de preservá-la."
20.ago.2014
Declaração de suspeição não impede magistrada de participar de julgamento de embargos
Empresa argumentou que a suspeição declarada a impediria de participar no julgamento dos seus embargos declaratórios.
20.ago.2014
STF confirma legalidade da posse de desembargador do TJ/BA
CNJ havia suspendido posse do advogado, que respondia a inquérito judicial, por entender que fato demonstraria ausência da reputação ilibada.
20.ago.2014
TSE permite divulgação de análise econômica crítica sobre candidatos
Representação foi movida pela coligação que apoia Dilma contra a empresa Empiricus Consultoria e Negócios.
20.ago.2014
Empregada dispensada duas horas depois da contratação será indenizada
Situação se agravou pelo fato de a trabalhadora ter pedido demissão de seu emprego anterior em razão da convocação para a nova oportunidade.
20.ago.2014
Indisponibilidade de peticionamento prorroga prazo automaticamente
TST afasta intempestividade de recurso por indisponibilidade do sistema e-Doc.
20.ago.2014
Resolução do TSE permite nomeação de candidato fora do previsto em edital
A 1ª turma do STF determinou nomeação de aprovados em concurso do TRE/PR.
20.ago.2014
Novo prédio do CNJ não acomoda advogados no plenário
A previsão é de que a reforma do edifício termine em setembro.
20.ago.2014
