15.jan.2014Calor faz juízes dispensarem paletó e gravataDois juízes do Estado do RJ dispensaram os advogados do uso de paletó e gravata em atividades cartorárias.
15.jan.2014Direito na UFRN é o 2º curso com maior nota de corte no SisuA média fica abaixo apenas do curso de medicina da UFRJ, com 822,90; de acordo com dados do MEC para os cursos que ofertaram 100% de suas vagas pelo sistema.
15.jan.2014Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Constitucional"Veja quem ganhou o título "Temas de Direito Constitucional".
14.jan.2014PGR quer revisão da norma do TSE que reduz poder de investigação do MPCaso o pedido não seja atendido, Janot pode recorrer ao STF para questionar a constitucionalidade da medida.
14.jan.2014OAB/PB vai arcar com despesas para 2ª fase da Ordem na cidade de PatosCandidatos seriam realocados pois só locais que alcançarem mínimo de 40 aprovados na 1ª fase seriam mantidos como pólo na 2ª fase
14.jan.2014Cade aprova fusão entre Oi e Portugal TelecomFoi publicado no DOU desta terça-feira, 14, despacho do Cade que aprovou sem restrições a fusão entre Oi e Portugal Telecom.
14.jan.2014Telemar pode ser condenada por abuso de posição dominante no mercadoDe acordo com a Superintendência do Cade, a Telemar se valeu indevidamente de informações de clientes para dificultar o estabelecimento de concorrência.
14.jan.2014CNJ define regras para movimentação de crianças e adolescentes na Copa 2014Recomendação 13/13 do CNJ define regras para movimentação e hospedagem de crianças e adolescentes durante Copa do Mundo.
14.jan.2014Mutirão nacional das OABs pretende melhorar sistema carcerárioA iniciativa, segundo o Conselho, se deve ao "caos do sistema prisional brasileiro, as constantes rebeliões e as recentes notícias sobre a situação deflagrada nos presídios do Maranhão e Rio Grande do Sul".
14.jan.2014Advogados pedem impeachment de Roseana SarneyEm documento, os causídicos denunciam a política maranhense por crime de responsabilidade em razão das violações de direitos humanos ocorridas no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.