14.jan.2014
14.jan.2014
OAB divulga calendário dos exames de Ordem em 2014
A prova objetiva (primeira fase) e a prático-profissional (segunda fase) das três edições dos exames ocorrerão todas até dezembro.
14.jan.2014
PL propõe extinção de processo trabalhista não concluído após oito anos
A autora da proposta, deputada Gorete Pereira, afirma que o objetivo é dar efetividade ao princípio constitucional da razoável duração do processo.
14.jan.2014
Cancelada aposentadoria sem devolução de dinheiro ao INSS
A decisão é da 1ª turma do TRF da 1ª região.
14.jan.2014
Marco Aurélio determina que Solidariedade entre no rateio de 95% do Fundo Partidário
De acordo com decisão, o valor deve ser correspondente ao número de parlamentares que migraram para o novo partido, criado oficialmente em setembro de 2013.
14.jan.2014
Abril firma TAC para não realizar campanhas publicitárias com apelo a crianças
Descumprimento da determinação acarretará multa de R$ 50 mil por campanha em situação irregular.
14.jan.2014
MEC descredencia Universidade Gama Filho e Centro Universitário da Cidade
Os motivos foram a baixa qualidade acadêmica, o grave comprometimento da situação econômico-financeira da mantenedora, além da crescente precarização da oferta da educação superior.
14.jan.2014
RJ não deve divulgar imagens de presos preventivos
De acordo com decisão da 1ª vara da Fazenda Pública da capital, em ACP proposta pela Defensoria, poderá ser noticiado apenas a descrição física do preso, nome e o fato imputado.
14.jan.2014
Juízes e promotores eleitorais não poderão tirar férias de 7/7 a 4/12 no RN
A informação foi comunicada pelo presidente do TRE, desembargador Amílcar Maia, ao presidente do TJ/RN, desembargador Aderson Silvino, por meio do ofício 631/13.
14.jan.2014
