18.jan.2015Noivos serão indenizados por falta de luz em festa de casamentoCemig terá que pagar R$ 29,7 mil ao casal por falha no fornecimento de energia.
18.jan.2015Caixa indenizará por erro em desconto de chequeA 6ª turma do TRF da 1ª região reduziu de R$ 12 mil para R$ 7 mil o valor da indenização.
18.jan.2015Academia indenizará aluno que teve pertences furtados em armárioJustiça de Brasília entendeu ser evidente abalo sofrido em virtude da subtração dos bens.
17.jan.2015Instituições passarão a registrar manual de política de exercício de voto de fundos imobiliários em assembleiasAssociação disponibilizou novas regras sobre aos participantes do Código de Fundos de Investimento.
17.jan.2015STF registra aumento de 351% no número de ADIns, ADCs e ADPFs julgadas em 2014O balanço foi divulgado na última quarta-feira, 14, pela Corte.
17.jan.2015Banco deve indenizar cliente que teve dinheiro retirado de poupança sem autorizaçãoInstituição retirou R$ 50 mil indevidamente da conta bancária.
17.jan.2015Emissora não deve indenizar por reportagem de cirurgia que resultou em morte de pacienteTJ/SP considerou que matéria limitou-se a informar, sem atribuir qualquer característica depreciativa.
17.jan.2015Arrependimento não autoriza que pai anule registro de filho que não é seuMesmo com fundadas suspeitas da ausência de paternidade biológica, o autor se comportou como pai.
16.jan.2015Associados do SINSA têm até o fim de janeiro para efetuar contribuição sindicalA guia de recolhimento pode ser impressa por meio do site do Sindicato.
16.jan.2015Provimento do MT orienta juízes em ações de saúde quando o passivo for a FazendaObjetivo é evitar abusos quanto a cobranças de despesas médicas.