13.jan.2014
13.jan.2014
Acessibilidade de filmes a deficientes cabe a distribuidoras
Para 3ª vara Cível de Dourados/MS, se o réu não produz os filmes, não se pode exigir dele que vídeos tenham legenda para a compreensão do deficiente auditivo.
13.jan.2014
OAB/PI questiona método utilizado para cobrança de ISS dos advogados
OAB/PI questiona método utilizado para cobrança de ISS dos advogados
13.jan.2014
Shopping de Campinas não consegue impedir realização de "rolezinho"
Reunião de jovens em shoppings de diversas cidades paulistas tem assustando proprietários, comerciantes e frequentadores dos centros de compras.
13.jan.2014
Liminar proíbe "rolezinho" em shopping de SP
Para o juiz do caso, direito de livre manifestação não pode interferir no direito de livre locomoção.
13.jan.2014
TSE reduz poder do MP de investigar crimes eleitorais
Futuro presidente da Corte é o relator da resolução.
13.jan.2014
José Roberto Arruda é absolvido da acusação de dispensa indevida de licitação
Decisão é da A 3ª turma Criminal do TJ/DF.
13.jan.2014
Jurisprudência do STJ contribui na construção do novo CPC
Diversos pontos polêmicos novo Código já vêm sendo tratados pelo Superior.
13.jan.2014
STF realiza sete audiências públicas em 2013
Especialistas e representantes da sociedade discutiram sistema penitenciário, financiamento de campanhas eleitorais, biografias não autorizadas e Mais Médicos.
13.jan.2014
