16.jan.2015
16.jan.2015
Juiz nega bloqueio de verba pública para cirurgia com custo maior do que o pago pelo SUS
Segundo magistrado, decisão judicial não cria lastro econômico para bancar as demandas da saúde.
16.jan.2015
Presos em flagrante deverão ser levados ao juiz em até 24 horas
CNJ, TJ/SP e MJ lançam projeto-piloto em fevereiro, na capital paulista.
16.jan.2015
TJ/RJ empossa 35 novos juízes
Dois irmãos estão entre os magistrados.
16.jan.2015
RF publica parecer sobre prescrição para compensação de crédito de ação judicial
Parecer normativo COSIT 11 foi publicado no DOU em 22/12/14.
16.jan.2015
STF julga 60 processos com repercussão geral em 2014
Confira quais foram os RExts julgados pela Corte de agosto a dezembro do ano passado.
16.jan.2015
Conheça o Regimento Interno dos Tribunais brasileiros
Migalhas reuniu os documentos das Cortes superiores, TRFs, TRTs, TREs e TJs.
16.jan.2015
MTE está proibido de divulgar lista suja do trabalho escravo
Liminar suspende eficácia da portaria interministerial 2/11, que estabelece as regras sobre o Cadastro de Empregadores.
16.jan.2015
Resultado do sorteio da obra "Sucessões - Manual de Direito Civil"
Insere-se na obra a compreensão satisfatória do fato jurídico sucessório.
15.jan.2015
