15.jan.2015
15.jan.2015
TJ/RN anuncia corte de gastos e servidores ameaçam greve
Entre as medidas está a exoneração de 100 cargos comissionados e a extinção do adicional por tempo de serviço.
15.jan.2015
Resultado de concurso público deve ser publicado com lista própria para deficientes
Decisão é da 4ª turma do TRF da 1ª região.
15.jan.2015
CVM aprimora regras de fundos de investimento e cria novo conceito de investidor qualificado
Instruções 554 e 555/15 passam a vigorar em julho.
15.jan.2015
Dono de camping deve indenizar família de jovem morto por afogamento
No local, não havia sinalização e segurança adequadas à área de banho.
15.jan.2015
Lei do RJ atualiza organização e divisão judiciárias do Estado
Norma consolida a autonomia do Poder Judiciário.
15.jan.2015
TST estabelece novo salário de magistrados e servidores
Ministro terá subsídio de R$ 29.388,59.
15.jan.2015
Publicações em redes sociais podem servir de prova em processo
Confira alguns casos nos quais estas postagens influenciaram o curso do julgamento.
15.jan.2015
TJ/SP autoriza sobretaxa na conta de água
Presidente da Corte considerou que inibir a implantação da tarifa poderia causar prejuízo à saúde pública.
15.jan.2015
