11.jan.2014
11.jan.2014
Homem pode usar nome feminino mesmo sem mudança de sexo
Decisão é da 1ª vara de Família e Sucessões da comarca de Goiânia/GO.
11.jan.2014
Títulos protestados ficam estáveis em 2013
Comportamento foi puxado pela queda de 3,4% dos protestos de empresas; os de pessoa física aumentaram na comparação com 2012.
10.jan.2014
Suspensa punição ao Flamengo por escalar jogador irregular
CBF deve devolver os quatro pontos tirados do time após condenação do STJD.
10.jan.2014
Compete à Portuguesa se defender contra rebaixamento
De acordo com decisão, não há necessidade para que outro torcedor, aliás, de outro time de futebol, pleiteie, em seu próprio nome, direito alheio.
10.jan.2014
Professor Sílvio Venosa crê em constante atualização do Direito de Família
Confira a entrevista na TV Migalhas.
10.jan.2014
AMB manifesta indignação com crise no sistema prisional do MA
Para a entidade, o caos instalado é reflexo da falta de atenção dada a esta área pelo governo do Estado.
10.jan.2014
STF reconhece repercussão geral de direito a crédito de ICMS em aquisição de mercadoria com diferimento
A manifestação do relator, ministro Luiz Fux, foi seguida à unanimidade no plenário virtual da Corte.
10.jan.2014
H2OH! e Aquarius Fresh não se confundem com água e não devem sair de venda
A JF/DF rejeitou pedido do MPF para proibir a venda e suspender o registro das marcas de refrigerante H2OH!, da Coca-Cola, e Aquarius Fresh, da Pepsi-Cola.
10.jan.2014
