9.jan.2014CBF deve impedir uso da Justiça comum para questões esportivas, afirma Carlos AidarAs regras de prática e de direção devem ser respeitadas, sob pena de se ingressar em um caos jurídico-desportivo, onde punição alguma mais valerá.
9.jan.2014Caso Portuguesa: MP/SP investiga CBF e STJDO parquet, que defende ser parte de suas atribuições assegurar os direitos dos torcedores, afirma que o Estatuto do Torcedor está acima do CBJD e deve ser cumprido.
9.jan.2014Pedro Henry poderá trabalhar em hospital de CuiabáEx-deputado não poderá frequentar lugares inapropriados nem portar armas e ingerir bebidas alcoólicas.
9.jan.2014Marco Aurélio suspende corte de salário de servidor da CâmaraServidor alegou que o corte violou os princípios do contraditório e da ampla defesa já que ele não pôde se manifestar sobre a decisão.
9.jan.2014Eleitos novos presidente e vice do TRT da 10ª regiãoAmbos assumem a nova administração em março deste ano e permanecem até 2016.
9.jan.2014Calor suspende expediente em fórum trabalhista no interior de SPDe acordo com portaria, a temperatura no prédio variava entre 30ºC e 33ºC. Servidores apontam que o sistema de ar-condicionado não funciona.
9.jan.2014Motel indenizará hóspede perturbada por ex-namorada de sua companheiraA decisão é do juiz Marcelo Câmara Rasslan, da 2ª vara Cível de Campo Grande/MS.
9.jan.2014SBT não indenizará por incidente com apresentadora MaisaDecisão é da 8ª turma do TST, que negou provimento a agravo de instrumento interposto pelo MPT da 2ª região.
9.jan.2014Provedor tem 24 horas para retirar do YouTube vídeo adulterado de publicidadeDecisão é da 4ª turma do STJ.
9.jan.2014TJM/SP pede participação de advocacia e MP para otimizar implementação do PJeEm visita à OAB/SP, o novo presidente do TJM/SP discutiu a implantação do PJe na Justiça Militar.