9.jan.2014
9.jan.2014
Correspondente premiado
A correspondente Marcela Bigaton Morangueira da Silva, cadastrado em Araçatuba/SP, ganhou a obra "Direitos Fundamentais"
9.jan.2014
STF tem 66% dos temas com repercussão geral reconhecida pendentes de julgamento
Corte tem 330 temas com mérito pendente de julgamento.
9.jan.2014
Resultado do sorteio da obra "Pedido de Suspensão de decisões contra o Poder Público"
Veja quem ganhou a obra "Pedido de Suspensão de decisões contra o Poder Público".
8.jan.2014
Extintos processos de torcedores contra rebaixamento da Lusa
De acordo com decisão, a natureza jurídica da controvérsia transcende a órbita do interesse individual do postulante, o que subtrai sua legitimidade para figurar no polo ativo.
8.jan.2014
Jovem que postou foto com camiseta "He is gay" ao lado de PM pagará danos morais
Autor da publicação deverá pagar R$ 800 como forma de reparação.
8.jan.2014
Concedido HC a 29 acusados de concussão e associação criminosa
A 5ª turma do STJ concedeu HC a fiscal da Vigilância Sanitária acusada de concussão e associação criminosa. Benefício foi estendido a 28 corréus do caso com imputações idênticas.
8.jan.2014
Telemar pode reaver R$ 500 mi de ICMS sobre instalação de linhas telefônicas
STJ negou provimento a recurso do Estado de MG e confirmou possibilidade de empresa reaver depósito administrativo.
8.jan.2014
Juros sobre contratos de crédito rotativo não está limitado a 12% ao ano
O entendimento é da 6ª turma do TRF da 1ª região.
8.jan.2014
