7.jan.2014
7.jan.2014
Novas regras para serviços notariais e de registro do DF entram em vigor
Texto dispõe sobre uniformização, esclarecimento e orientação sobre os dispositivos legais aplicáveis aos serviços notariais e de registro.
7.jan.2014
Marcos Valério, Genoino e outros três devem pagar multas do mensalão
No total, a Justiça espera recuperar cerca de R$ $ 9,9 milhões.
7.jan.2014
Centenas de torcedores podem entrar na Justiça contra rebaixamento da Portuguesa
Em portal na internet, movimento "Todos Vamos à Luta" orienta torcedores interessados em ajuizar ações na Justiça comum contra decisão do STJD que rebaixou o time paulista.
7.jan.2014
OAB ajuíza ação no STF para garantir pensão a menores sob guarda
Processo foi distribuído ao ministro Dias Toffoli.
7.jan.2014
Celso de Mello nega imediata implantação da Defensoria Pública em SC
O ministro indeferiu o pedido de liminar em que a Andep pedia a imediata implantação da Defensoria Pública por SC, que não teria sido devidamente estruturada pelo governo estadual.
7.jan.2014
TJ/RS terá mais 30 cargos de desembargador
Para o presidente do TJ/RS, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, "a criação destes novos cargos consolida o permanente comprometimento com a excelência da prestação de serviço à população".
7.jan.2014
João Paulo Cunha não pode mais recorrer dos crimes de corrupção passiva e peculato
O deputado Federal foi condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão, mais multa de R$ 370 mil, pelos delitos de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
7.jan.2014
Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Direito Público"
Veja quem ganhou a obra "Teoria Geral do Direito Público - Institutos Jurídicos Fundamentais sob a Perspectiva do Estado de Direito Democrático".
6.jan.2014
