12.ago.2014
12.ago.2014
Omissão no recolhimento da verba previdenciária caracteriza crime de apropriação indébita
Esse foi o entendimento firmado pela 4ª turma do TRF da 1ª região.
12.ago.2014
Cidadãos opinam sobre a profissão do advogado
O que você pensa sobre a profissão do advogado? Veja na TV Migalhas a opinião dos cidadãos.
12.ago.2014
Resultado do sorteio I - Semana do 11
Abrindo em grande estilo as comemorações do Dia do Advogado, no sorteio de hoje a coleção "Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional".
12.ago.2014
Resultado do sorteio dos clássicos de ficção
Migalhas deseja aos advogados boa dose de literatura!
11.ago.2014
Antigos alunos das Arcadas prestigiam lançamento de obra do embaixador Sampaio
Livro reúne 365 frases, comentados com maestria pelo autor.
11.ago.2014
Construtora tem direito de reter chaves de comprador inadimplente
Um dos contratantes não pode exigir do outro o cumprimento da obrigação sem que tenha adimplido com o seu próprio dever.
11.ago.2014
Prorrogação de vigência de patente é inconstitucional, afirma PGR
Ação tem como cerne o questionamento do parágrafo único do artigo 40 da lei de propriedade industrial (9.279/96).
11.ago.2014
STJ suspende provisoriamente exigência da lei de imprensa
Em AgRg, ministro Villas Bôas Cueva acolhe razões do Estadão e reconsidera decisão anterior
11.ago.2014
