10.jan.2015
10.jan.2015
Fabricante de fogos de artifício não deverá indenizar cliente que teve mão mutilada
Provas levaram à conclusão de que o autor não seguiu as instruções de uso do material.
9.jan.2015
Lewandowski suspende decisão que determinou quebra de sigilo de jornal
Objetivo da quebra de sigilo era descobrir fonte de matéria sobre operação da PF.
9.jan.2015
Dilma limita gastos até aprovação do orçamento de 2015
Corte em despesas ´não obrigatórias´ foi de 33%.
9.jan.2015
Advogada dispensada no dia em que comunicou gravidez será indenizada
TRT da 9ª região fixou danos em R$ 50 mil.
9.jan.2015
Surfista que ficou fora de competições por atraso na entrega de pranchas será indenizado
Equipamento foi entregue pelos Correios 20 dias após provas.
9.jan.2015
Sancionadas cinco leis que instituem novas datas comemorativas
Entre as efemérides estão Dia Nacional do Humorista e Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.
9.jan.2015
Custeio de cirurgia pelo SUS exige comprovação de necessidade e falta de alternativas
Lewandowski suspendeu decisão que havia obrigado município de Maceió a custear cirurgia de R$ 41 mil.
9.jan.2015
Questionada lei que inclui advocacia no Supersimples
Fiscais alegam que norma viola a autonomia normativa e administrativo-tributária dos Estados e do DF para tributar.
9.jan.2015
