11.ago.2014
11.ago.2014
TJ/SP fixa novos valores de custas a serem recolhidos pelas partes
Provimento foi publicado no último dia 8.
11.ago.2014
Professor de Direito Civil não consegue equiparação com docente de Tributário
Não se pode concluir que sejam idênticas as funções dos professores cujas atividades apresentam objetos diversos.
11.ago.2014
Adesão de empresa ao PAT não descaracteriza natureza salarial de auxílio-alimentação
Decisão é da 7ª turma do TST.
11.ago.2014
Escritórios promovem ações para comemorar Dia do Advogado
Escritórios se preparam, cada qual à sua maneira, para celebrar mais um 11 de agosto.
11.ago.2014
Resultado do sorteio da obra "Justiça, Moral e Linguagem em Rawls e Habermas"
O livro visa introduzir a nova configuração filosófica que serve de pano de fundo para a atual abordagem da Filosofia do Direito.
10.ago.2014
Empresa não pode ser responsabilizada por erro na emissão do número de PIS
Caso foi analisado pelo juiz Marcelo Segato Morais, da 4ª vara do Trabalho de Uberlândia/MG.
10.ago.2014
Gerente fica obrigado a pagar dívida que disse ter assumido em favor de empresa
Decisão é do TJ/SC.
10.ago.2014
CNMP amplia prazo para diligências
Proposta autoriza a possibilidade de prorrogação, de forma fundamentada, uma única vez, por até 90 dias, do prazo de 30 dias.
10.ago.2014
