9.jan.2015
9.jan.2015
OAB/PB inaugura 27 salas de advogados em fóruns do Estado
Inaugurações fazem parte do programa de ampliação e interiorização da instituição.
9.jan.2015
Juiz pede intervenção do CNJ em litígio de herdeiros das Pernambucanas
Anita Harley e sobrinhos estão em disputa há 24 anos.
9.jan.2015
Greve causada por má gestão pode gerar responsabilização de universidades
Em 2014, as aulas na USP e Unesp estiveram paralisadas por quatro meses.
9.jan.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário - Uma Visão Sistemática"
A obra serve de manual de consulta para advogados, contadores e administradores que se dedicam à área tributária.
8.jan.2015
Novo CPC não tem prazo para ser sancionado
Projeto foi aprovado em dezembro, mas o Executivo ainda aguarda a chegada do autógrafo.
8.jan.2015
CESA anuncia os ganhadores do VIII Concurso de Monografia
Estudantes da região Nordeste foram os melhores colocados.
8.jan.2015
Enquanto sentença condenatória não transita em julgado não há prescrição da pretensão executória
Encontra-se em curso a prescrição da pretensão punitiva, que ainda pode ocorrer de forma intercorrente.
8.jan.2015
Lei que proíbe sacolas plásticas na cidade de SP é regulamentada
A partir de 5/2, consumidores podem utilizar sacolinha sustentável como alternativa às convencionais.
8.jan.2015
