8.jan.2015
8.jan.2015
Família de ex-empregado vítima do amianto receberá R$ 900 mil de indenização
JT/SP anulou acordo que a empresa tinha celebrado com a família no valor de R$ 153 mil.
8.jan.2015
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Civil"
A obra pretende trazer uma visão renovada da teoria geral das obrigações e dos contratos.
7.jan.2015
Paciente que continuou obesa após cirurgia bariátrica não será indenizada
Para a 6ª câmara Cível do TJ/RS, o médico utilizou de todos os conhecimentos e meios que estavam ao seu alcance.
7.jan.2015
Schincariol pode continuar usando o nome "Itubaína" em refrigerante
Fabricante titular do registro da marca "Turbaína" tenta impedir na Justiça o uso da expressão.
7.jan.2015
Manicure tem vínculo reconhecido com salão de beleza
A decisão é da 4ª turma do TST, e foi mantida pela SDI-1.
7.jan.2015
Executivos da OAS querem provas da legalidade de grampos na Lava Jato
Advogados contestaram na JF/PR as interceptações telefônicas feitas durante a investigação.
7.jan.2015
PL que trata da associação entre corretor e imobiliárias será sancionado
Corretor poderá associar-se a uma ou mais imobiliárias.
7.jan.2015
União e autarquias são isentas de pagar custas processuais de penhora online em MG
A regra está prevista na lei mineira 14.939/03.
7.jan.2015
