8.ago.2014
8.ago.2014
Juiz registra em despacho "felicidade em servir"
"Em nome do juízo (não só o juiz, mas seus funcionários) registro aqui a felicidade em servir. Gratos somos nós. Amém!"
8.ago.2014
Tarifa de liquidação antecipada em financiamento é ilegal
Conduta é abusiva e contrária aos ditames do CDC.
8.ago.2014
Liminar não garante posse definitiva em cargo público
Interesse público deve prevalecer sobre o interesse particular, devendo ser afastada a chamada teoria do fato consumado.
8.ago.2014
PL torna obrigatória manifestação do juiz sobre medidas cautelares antes de decretar a prisão
Texto encontra-se em análise na CCJ da Câmara
8.ago.2014
STJ mantém três anos em regime aberto para pilotos do Legacy
A turma também rejeitou a prisão preventiva e a formalização de um pedido de extradição dos pilotos.
8.ago.2014
Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Doutrina Jurídico"
O livro é a reunião das principais matérias exigidas nas provas e nos concursos.
7.ago.2014
Definidas regras de fiscalização das normas de proteção do trabalho doméstico
Empregador que não respeitar legislação do trabalho doméstico será notificado.
7.ago.2014
Quantia desaparecida pode ser descontada do salário de empregado responsável por cofre
Para a magistrada, a conduta está de acordo com o contrato de trabalho das partes e com a legislação vigente.
7.ago.2014
