30.dez.2013
30.dez.2013
Lei proíbe produtos em formato de cigarro
A norma prevê multa de R$ 10 por produto apreendido e em caso de reincidência, o valor será dobrado.
30.dez.2013
Joaquim Barbosa nega transferência de Genoino para SP
O ex-deputado Federal continuará em prisão domiciliar em Brasília por mais 90 dias.
30.dez.2013
Dilma sanciona LDO com 13 vetos
Na última terça-feira, 24, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.919/13, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2014.
30.dez.2013
Com vetos, Dilma sanciona lei que regulamenta o direito à meia-entrada
As novas regras ampliam o acesso ao benefício, que até então era restrito aos estudantes e aos maiores de sessenta anos.
30.dez.2013
Advogada destaca importância das práticas colaborativas na resolução de conflitos
Em 2013, o trabalho de Práticas Colaborativas foi vencedor do Prêmio Innovare na categoria Advocacia.
29.dez.2013
Laudo preliminar não define indenização em desapropriação de imóvel
Entendimento do STJ determina realização de nova perícia para calcular indenização devida a proprietário de lote em BH, desapropriado para utilidade pública.
29.dez.2013
Adoção internacional e sequestro de crianças receberão atenção especial do CNJ em 2014
Criação de grupo interinstitucional de trabalho com a participação de órgãos como o MP e o MJ é outra meta do CNJ para o próximo ano.
28.dez.2013
OAB questiona normas gaúchas que estipulam regras para depósitos judiciais
O ministro Luiz Fux é o relator da ação, e aplicou ao caso o rito abreviado.
28.dez.2013
