7.jan.2015
7.jan.2015
Resolução da ANS visa incentivar parto normal na saúde suplementar
Norma facilita acesso de gestantes a percentuais de cesarianas e partos normais.
7.jan.2015
Descumprir medida protetiva não configura delito de desobediência
A decisão é da 5ª turma do STJ.
7.jan.2015
Advogados devem declarar CPF de clientes
Norma está na IN 1.531 da RF.
7.jan.2015
Resultado do sorteio da obra "Sentença Cível - Estrutura e Técnicas de Elaboração"
Livro importante para a preparação do candidato e para a qualificação do magistrado.
6.jan.2015
Pedidos de falência encerram 2014 com queda de 1,3%
Indicador de recuperação judicial, no entanto, cresceu 7,8%.
6.jan.2015
Levy sinaliza reforma tributária
Para novo ministro da Fazenda, equilibrado encaminhamento do contencioso tributário estimula eficiência das boas empresas.
6.jan.2015
Condomínio pode impor limite de idade para uso de área comum
Menor de quinze anos foi impedida de frequentar a academia do condomínio e pediu danos morais.
6.jan.2015
Ex-noivo pagará indenização por casamento cancelado
Mulher descobriu traição cinco meses antes da cerimônia, o que motivou o rompimento da relação.
6.jan.2015
