6.jan.2015
6.jan.2015
Resultado do sorteio da obra "Contratos Empresariais - Interpretados pelos Tribunais"
A obra tem valiosa contribuição na comunidade jurídica e preenche a lacuna na literatura especializada.
6.jan.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito da Arte"
A obra traz o conteúdo jurídico inserido no contexto do panorama editorial da língua portuguesa.
5.jan.2015
STJ afasta competência do domicílio do detentor de guarda para julgar adoção
Decisão foi tomada em razão das peculiaridades do caso.
5.jan.2015
Para ABRAT, MP que altera legislação previdenciária fere princípio do direito adquirido
Normas pretendem aumentar o rigor para concessão dos benefícios.
5.jan.2015
Resolução do TSE põe fim a sigilo bancário de partidos
Objetivo é ampliar fiscalização sobre recursos recebidos também em períodos não eleitorais.
5.jan.2015
Campanha "De Olho no Fórum" da AASP
As respostas obtidas possibilitam mensurar os problemas e avaliar o atendimento prestado aos advogados.
5.jan.2015
Filho é condenado a regime semiaberto por abandonar pai acamado
Para 2ª câmara Criminal do TJ/SP, quadro da vítima descrito pela assistente social incrimina o réu.
5.jan.2015
Consumidora constrangida ao tentar adquirir celular com desconto será indenizada
Estabelecimento informou que a promoção teve seu término um dia antes da compra, mas o preço não foi retirado da prateleira.
5.jan.2015
