27.dez.2013
27.dez.2013
Garçom chamado de ladrão, pobre e incompetente será indenizado
De acordo com a reclamação trabalhista, o gerente agredia os funcionários, inclusive com ofensas de conotação sexual.
27.dez.2013
Vice-presidente da Guiné Equatorial pede HC preventivo ao STF
Teodoro Nguema Obiang Mangue é acusado de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e abuso de confiança e teve sua extradição requerida pela França.
27.dez.2013
Associação dos Notários do DF contesta decisão sobre faturamento de serventias extrajudiciais
Decisão do CNJ no sentido de que os serviços de notas e registros estão sob a incidência da lei de acesso à informação.
27.dez.2013
Contra rebaixamento, Portuguesa defende interpretação da lei
De acordo com a defesa do clube paulista, que terá recurso julgado nesta sexta-feira pelo STJD, não se defende uma ruptura com o juízo da legalidade, mas se aponta a necessidade de interpretação das leis, de cotejo entre os princípios.
27.dez.2013
Resultado do sorteio da obra "Direitos humanos em movimento"
Veja quem ganhou a obra "Direitos humanos em movimento".
27.dez.2013
Planos econômicos, financiamento de campanhas e outros julgamentos ficam para 2014
Confira alguns processos a serem analisados no próximo ano.
27.dez.2013
Confira os julgamentos de destaque do STF em 2013
Ao longo do ano, o Supremo enfrentou questões jurídicas complexas e da mais alta relevância para o país.
26.dez.2013
Lei mineira promove igualdade entre os gêneros
Lei 21.043/13 foi publicada na última terça-feira, 23, no DO de MG.
26.dez.2013
