7.ago.2014
7.ago.2014
Inviabildade técnica permite entrega de autos físicos em cartório mesmo com processo digital
É possível a propositura de ação instruída por documentos físicos, no caso de grande volume de papéis.
7.ago.2014
Atuação da Justiça Eleitoral no debate democrático deve ser a menor possível
Decisão do TSE considera que uso do Facebook antes das campanhas eleitorais não caracteriza irregularidade, salvo em situações específicas.
7.ago.2014
Banco deverá indenizar cliente por disponibilizar apenas R$ 1 de limite de crédito
"Revela descaso do fornecedor quando o consumidor é frustrado na sua tentativa de adquirir bens e é surpreendido com limite risível ao valor contratado."
7.ago.2014
Promessa de sociedade não cumprida não justifica desconstituição de acordo
Decisão é do TST.
7.ago.2014
Loja de departamento deverá indenizar cliente por abordagem inadequada
Funcionários do estabelecimento, após o alarme sonoro na saída da loja disparar, teriam se excedido.
7.ago.2014
CSJT aprova anteprojeto de lei que institui gratificação aos membros da JT
Matéria seguirá para apreciação do Órgão Especial do TST.
7.ago.2014
Ministro Marco Aurélio vota pela ampliação de imunidade tributária de material didático
Após quatro votos acompanhando o relator, pedido de vista do ministro Toffoli suspendeu o julgamento.
7.ago.2014
Títulos protestados acumulam alta de 9,4% no ano
Na separação entre protestos de pessoa jurídica e de pessoa física, houve crescimento de 7,3% para os títulos protestados das empresas e de 13,2% para os títulos protestados dos consumidores.
7.ago.2014
