7.ago.2014
7.ago.2014
Correspondente premiado
A correspondente Nina Rosa de Lima Lievore, cadastrada em Corbélia/PR, ganhou a obra "Direito Penal Informático".
7.ago.2014
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Tributário"
O livro apresenta estudo analítico de todas as instituições jurídicas do fenômeno tributário.
6.ago.2014
CCJ da Câmara aprova carreira para bacharel que não passou na OAB
PL 5.749/13 cria a carreira do paralegal.
6.ago.2014
Comerciantes poderão cobrar preços diferentes para pagamentos à vista e no crédito
PDS 31/13 dá abertura para desconto em caso de pagamento à vista.
6.ago.2014
CNMP aprova proposta que regulamenta redistribuição de processos a conselheiro
Nos casos de processos com julgamento iniciado, o conselheiro sucessor continuará na relatoria dos processos até então distribuídos ao conselheiro sucedido.
6.ago.2014
Jornalista não precisa retirar de site textos com críticas a promotor de Justiça
Liberdade de expressão compreende também direito de emitir opiniões e fazer críticas.
6.ago.2014
Noticiar fato de interesse público não gera dano moral contra editora da Carta Capital
Autor queria direito de desagravo no mesmo veículo e indenização no valor de R$ 3 mi por danos morais.
6.ago.2014
Determinação de penhora em dinheiro não fere direito líquido e certo do executado
HSBC pretendia oferecer Letras Financeiras do Tesouro como garantia à execução de dívida trabalhista.
6.ago.2014
