5.jan.2015
4.jan.2015
Médico não deve ser indenizado por reportagem descritiva
Para o relator, a reportagem não apresentou característica difamatória.
3.jan.2015
Lewandowski nega a réus da Lava Jato acesso a conteúdo de delações
Ministros Teori e Barroso já haviam negado acesso em decisões anteriores.
2.jan.2015
Há 10 anos, Sérgio Moro defende moralidade da delação premiada
Artigo publicado em 2004 fala também do apoio da opinião pública para sucesso da ação judicial.
2.jan.2015
Juízo de Família pode julgar ação de apuração de haveres
A decisão é da 3ª turma do STJ.
2.jan.2015
Penalidades da lei da nota fiscal começam a valer
MP 649/14 havia adiado punições a estabelecimentos que não discriminassem em nota fiscal tributos sobre preço de produtos.
2.jan.2015
Prazo para ação redibitória de bem móvel é de 30 dias após constatação do defeito oculto
A decisão é da 4ª turma do STJ.
2.jan.2015
Quem são os juízes da operação Lava Jato
Processos relacionados à investigação da PF devem dominar a pauta do ano.
2.jan.2015
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Tributário"
O livro descreve todo o sistema tributário brasileiro, fazendo uma análise do Código Tributário Nacional.
1.jan.2015
