26.dez.2013
26.dez.2013
Pais devem indenizar por comunidade do Orkut que ofendeu colega de filho
5ª câmara de Direito Privado reformou sentença para fixar a responsabilidade civil objetiva dos pais do jovem.
26.dez.2013
Intrigas corriqueiras no trabalho não geram indenização por dano moral
Decisão é do TST.
26.dez.2013
Cidade de SP proíbe uso de aparelhos sonoros em ônibus sem fones de ouvido
Lei 15.937, publicada no Diário Oficial da cidade do último dia 24, prevê que infrator será convidado a desligar o aparelho.
26.dez.2013
Retrospectiva relembra temas que movimentaram o Congresso em 2013
Em 2013, figuraram na pauta do Congresso projetos que fomentaram discussões no universo jurídico.
26.dez.2013
Resultado do sorteio da obra "Antônio, o homem que limpava cadáveres"
Veja quem são os ganhadores do livro "Antônio, o homem que limpava cadáveres".
25.dez.2013
Número de processos que chegam ao TST cresce 24,7% em um ano
O ministro Carlos Alberto citou várias atividades do TST que se destacaram em 2013.
25.dez.2013
Procuradores da República consultam CNJ sobre plantões forenses
Segundo os procuradores, os plantões, por constituírem exceção ao princípio do juiz natural, merecem interpretação restritiva, somente encontrando justificativa em caso de urgência imediata.
25.dez.2013
Pânico indenizará Aguinaldo Silva por personagem Aguinaldo Senta
A decisão é do juízo da 28ª vara Cível do Rio.
25.dez.2013
